Journal article · 2015 · Open access

Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988

José Ângelo Machado, Pedro Lucas de Moura Palotti

Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(88), 61 · Published 2 June 2015 · DOI 10.17666/308861-82/2015

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“Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988” is a 2015 journal article by José Ângelo Machado and Pedro Lucas de Moura Palotti, published in Revista Brasileira de Ciências Sociais. OpenAlex counts 29 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Revista Brasileira de Ciências Sociais.

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IntroduçãoPassadas duas décadas e meia da promulgação da Constituição federal de 1988, anuncia-se promissor o intento de revisitar problemas que pautaram as primeiras e fundadoras abordagens que caracterizaram o federalismo brasileiro no período pós-redemocratização. Partindo do debate sobre a pertinência e as características da descentralização (Arretche, 199b), passando pela análise do federalismo cooperativo como chave para interpretar a distribuição de competências nas políticas sociais (Almeida, 2000), chegando até a discussão sobre os mecanismos de coordenação federativa (Arretche, 2004; Abrucio, 2005) e a recentralização da federação, notadamente a partir de meados dos anos de 1990 (Almeida, 2005; Arretche, 2009 e 2010), além de outros pontos igualmente relevantes.Neste trabalho nos propomos a analisar evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais -saúde, educação e assistência social -a fim de discutir em que medida elas seriam consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo (Almeida, 2000(Almeida, e 2005)).Partindo dos constrangimentos constitucionais e legais mais relevantes para atuação dos governos subnacionais, as referidas evidências incluem os sistemas de transferência financeira intergovernamentais, o funcionamento das comissões intergovernamentais de caráter federativo no âmbito da gestão setorial e, por fim, a evolução de parcerias intergovernamentais por meio de consórcios públicos.Ao final concluímos que, a despeito de o compartilhamento de competências entre esferas de governo apontar para o federalismo cooperativo, não se pode afirmar que seus atributos sejam dominantes na produção de coordenação intergovernamental nas

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Machado, J. Â., & Palotti, P. L. D. M. (2015). Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(88), 61. https://doi.org/10.17666/308861-82/2015

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Machado, José Ângelo, and Pedro Lucas de Moura Palotti. “Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988.” Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30, no. 88, 2015, p. 61. https://doi.org/10.17666/308861-82/2015.

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Machado, José Ângelo and Pedro Lucas de Moura Palotti. 2015. “Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988.” Revista Brasileira de Ciências Sociais 30 (88): 61. https://doi.org/10.17666/308861-82/2015.

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Machado, J. Â. and Palotti, P. L. D. M. (2015) ‘Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988’, Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(88), p. 61. doi:10.17666/308861-82/2015.

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J. Â. Machado and P. L. D. M. Palotti, “Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988,” Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30, no. 88, p. 61, 2015, doi: 10.17666/308861-82/2015.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Political Systems and Governance

  • cooperative federalism
  • Brazilian federalism
  • social policy
  • intergovernmental relations
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  • recentralization
  • intergovernmental transfers
  • intergovernmental commissions

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Machado, J. Â., & Palotti, P. L. D. M. (2015). Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30(88), 61. https://doi.org/10.17666/308861-82/2015

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