Journal article · 2018 · Open access

Brasil: políticas sociais em um país federalista e descentralizado

Taciana Pereira

ESPAÇO PÚBLICO · Published 2 November 2018

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“Brasil: políticas sociais em um país federalista e descentralizado” is a 2018 journal article by Taciana Pereira, published in ESPAÇO PÚBLICO. OpenAlex counts 0 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read at ESPAÇO PÚBLICO.

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Este artigo apresenta os conceitos de Federalismo e descentralização demonstrando suas distinções. Mostra que, no Brasil, a restauração do federalismo, no final dos anos 80, ocorreu anteriormente à descentralização das políticas sociais, no final dos anos 90. Analisa a descentralização na área de políticas sociais no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização em áreas como saúde, educação e transferência de renda, têm alterado as relações intergovernamentais. Em algumas áreas como a de transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas sociais.

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Pereira, Taciana. “Brasil: políticas sociais em um país federalista e descentralizado.” ESPAÇO PÚBLICO, 2018. https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/238601.

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Pereira, Taciana. 2018. “Brasil: políticas sociais em um país federalista e descentralizado.” ESPAÇO PÚBLICO. https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/238601.

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Pereira, T. (2018) ‘Brasil: políticas sociais em um país federalista e descentralizado’, ESPAÇO PÚBLICO. Available at: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicaspublicas/article/view/238601.

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T. Pereira, “Brasil: políticas sociais em um país federalista e descentralizado,” ESPAÇO PÚBLICO, 2018.

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Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Political Systems and Governance

  • social policy
  • federalism
  • decentralization
  • intergovernmental relations
  • Brazil
  • fiscal federalism
  • intergovernmental transfers
  • health policy

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