Journal article · 2009 · Open access
Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia
Revista do CAAP., 15(1), 89–118 · Published 10 August 2009 · DOI 10.69881/p6ehwn29
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“Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia” is a 2009 journal article by Pedro Lucas de Moura Palotti, published in Revista do CAAP.. OpenAlex counts 1 citations as of 15 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista do CAAP..
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Abstract
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizara autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. Este artigo pretendeu fazer uma revisão teórica dos dilemas envolvidos nos processos recentes de descentralização das políticas de saúde, educação e assistência social no contexto brasileiro. Destaca-se, como contribuição para a discussão mais ampla da Teoria Geral do Estado, que o desenho das relações intergovernamentais e de mecanismos e estratégias de indução das esferas mais centrais de governo foram essenciais para determinar os resultados da descentralização de políticas sociais entre níveis de governo para o caso brasileiro.
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Palotti, P. L. D. M. (2009). Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia. Revista do CAAP., 15(1), 89–118. https://doi.org/10.69881/p6ehwn29
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Palotti, Pedro Lucas de Moura. “Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia.” Revista do CAAP., vol. 15, no. 1, 2009, pp. 89–118. https://doi.org/10.69881/p6ehwn29.
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Palotti, Pedro Lucas de Moura. 2009. “Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia.” Revista do CAAP. 15 (1): 89–118. https://doi.org/10.69881/p6ehwn29.
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Palotti, P. L. D. M. (2009) ‘Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia’, Revista do CAAP., 15(1), pp. 89–118. doi:10.69881/p6ehwn29.
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P. L. D. M. Palotti, “Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia,” Revista do CAAP., vol. 15, no. 1, pp. 89–118, 2009, doi: 10.69881/p6ehwn29.
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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Local Government Finance and Decentralization
- decentralization of social policy
- Brazilian federalism
- intergovernmental relations
- political coordination
- health policy
- education policy
- social assistance policy
- general theory of the state
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