Journal article · 2011 · Open access

Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988

Cristiane Kerches da Silva Leite, Francisco Fonseca

Organizações & Sociedade, 18(56), 99–117 · Published 1 March 2011 · DOI 10.1590/s1984-92302011000100005

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“Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988” is a 2011 journal article by Cristiane Kerches da Silva Leite and Francisco Fonseca, published in Organizações & Sociedade. OpenAlex counts 9 citations as of 15 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Organizações & Sociedade.

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Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância política e acadêmica. No âmbito da institucionalização dos sistemas únicos e da unifi cação dos programas de transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas.

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Leite, C. K. D. S., & Fonseca, F. (2011). Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988. Organizações & Sociedade, 18(56), 99–117. https://doi.org/10.1590/s1984-92302011000100005

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Leite, Cristiane Kerches da Silva, and Francisco Fonseca. “Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988.” Organizações & Sociedade, vol. 18, no. 56, 2011, pp. 99–117. https://doi.org/10.1590/s1984-92302011000100005.

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Leite, Cristiane Kerches da Silva and Francisco Fonseca. 2011. “Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988.” Organizações & Sociedade 18 (56): 99–117. https://doi.org/10.1590/s1984-92302011000100005.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Local Government Finance and Decentralization

  • federalism
  • decentralization
  • social policy
  • intergovernmental relations
  • health policy
  • education policy
  • income transfer programs
  • Unified Health System (SUS)

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Leite, C. K. D. S., & Fonseca, F. (2011). Federalismo e políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988. Organizações & Sociedade, 18(56), 99–117. https://doi.org/10.1590/s1984-92302011000100005

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Cristiane Kerches da Silva Leite, Francisco Fonseca.

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10.1590/s1984-92302011000100005. The permanent link is https://doi.org/10.1590/s1984-92302011000100005.

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