Journal article · 1999 · Open access

Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo

Marta T. S. Arretche

Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), 111–141 · Published 1 June 1999 · DOI 10.1590/s0102-69091999000200009

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“Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo” is a 1999 journal article by Marta T. S. Arretche, published in Revista Brasileira de Ciências Sociais. OpenAlex counts 201 citations as of 15 November 2026, which puts it in the top 3% of works published in 1999 by citations. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Revista Brasileira de Ciências Sociais.

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O artigo analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, identificando sua extensão e variação e os fatores que determinam o formato que este vem assumindo. O objeto da análise é a descentralização de cinco políticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho examina a importância dos seguintes fatores para explicar a extensão e a variação da descentralização: (a) os atributos estruturais das unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -; (b) os atributos institucionais das políticas - regras constitucionais, requisitos de engenharia operacional e legado das políticas prévias - e (c) os fatores ligados à ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais.

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Arretche, M. T. S. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), 111–141. https://doi.org/10.1590/s0102-69091999000200009

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Arretche, Marta T. S. “Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo.” Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 14, no. 40, 1999, pp. 111–141. https://doi.org/10.1590/s0102-69091999000200009.

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Arretche, Marta T. S. 1999. “Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo.” Revista Brasileira de Ciências Sociais 14 (40): 111–141. https://doi.org/10.1590/s0102-69091999000200009.

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Arretche, M. T. S. (1999) ‘Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo’, Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), pp. 111–141. doi:10.1590/s0102-69091999000200009.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Local Government Finance and Decentralization

  • decentralization
  • social policy
  • federalism
  • health policy
  • housing policy
  • basic sanitation
  • social assistance
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Arretche, M. T. S. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), 111–141. https://doi.org/10.1590/s0102-69091999000200009

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10.1590/s0102-69091999000200009. The permanent link is https://doi.org/10.1590/s0102-69091999000200009.

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