Journal article · 2025 · Open access

Mediação e arbitragem em conflitos socioambientais na Amazônia: perspectivas jurídicas e desafios na efetivação da justiça ambiental.

Gabriel da Silva Araujo, Ian Barros de Oliveira, Paulo Eduardo Queiroz da Costa

INTERFERENCE A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, 11(2), 4250–4267 · Published 4 October 2025 · DOI 10.36557/2009-3578.2025v11n2p4250-4267

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“Mediação e arbitragem em conflitos socioambientais na Amazônia: perspectivas jurídicas e desafios na efetivação da justiça ambiental.” is a 2025 journal article by Gabriel da Silva Araujo and 2 co-authors, published in INTERFERENCE A JOURNAL OF AUDIO CULTURE. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at INTERFERENCE A JOURNAL OF AUDIO CULTURE.

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A Amazônia é um território marcado por conflitos socioambientais complexos, resultantes da sobreposição de interesses econômicos, sociais e culturais. Esses conflitos evidenciam as limitações do sistema judicial tradicional, que, devido à morosidade e à sobrecarga, muitas vezes não consegue oferecer respostas adequadas às demandas ambientais e às comunidades locais. Nesse contexto, instrumentos como a mediação e a arbitragem surgem como alternativas capazes de complementar a atuação judicial, fortalecendo a efetividade da justiça ambiental. O presente artigo tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão de literatura, as potencialidades e os desafios da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos socioambientais na Amazônia. Para tanto, foram selecionadas produções científicas publicadas entre 2020 e 2025, que abordam a judicialização de litígios ambientais, a mediação judicial e comunitária, bem como a arbitragem em seus diferentes formatos, inclusive em perspectiva coletiva. A metodologia adotada consistiu na organização das fontes, na análise comparativa dos conteúdos e na sistematização dos resultados em três categorias analíticas: limites da judicialização, potencialidades da mediação e desafios da arbitragem. Os resultados mostram que a mediação, ao valorizar o diálogo e o protagonismo das comunidades, apresenta-se como um caminho legítimo para promover soluções adaptadas à realidade amazônica. Já a arbitragem, quando ajustada às especificidades do meio ambiente e acompanhada de mecanismos de controle público, pode ampliar a agilidade e a tecnicidade das respostas. Nos dois casos, as pesquisas examinadas revelam que tais mecanismos devem funcionar de maneira complementar e não como substitutos ao sistema judiciário. Chega-se à conclusão de que a implementação da justiça ambiental na Amazônia está condicionada à elaboração de um modelo plural e integrado, que seja apto a conjugar judicialização, mediação e arbitragem, garantindo assim soluções mais ágeis, legítimas e sustentáveis para a região.

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Araujo, G. D. S., de Oliveira, I. B., & da Costa, P. E. Q. (2025). Mediação e arbitragem em conflitos socioambientais na Amazônia: perspectivas jurídicas e desafios na efetivação da justiça ambiental. INTERFERENCE A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, 11(2), 4250–4267. https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p4250-4267

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Araujo, Gabriel da Silva, et al. “Mediação e arbitragem em conflitos socioambientais na Amazônia: perspectivas jurídicas e desafios na efetivação da justiça ambiental.” INTERFERENCE A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, vol. 11, no. 2, 2025, pp. 4250–4267. https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p4250-4267.

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Araujo, Gabriel da Silva, Ian Barros de Oliveira, and Paulo Eduardo Queiroz da Costa. 2025. “Mediação e arbitragem em conflitos socioambientais na Amazônia: perspectivas jurídicas e desafios na efetivação da justiça ambiental.” INTERFERENCE A JOURNAL OF AUDIO CULTURE 11 (2): 4250–4267. https://doi.org/10.36557/2009-3578.2025v11n2p4250-4267.

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Araujo, G. D. S., de Oliveira, I. B. and da Costa, P. E. Q. (2025) ‘Mediação e arbitragem em conflitos socioambientais na Amazônia: perspectivas jurídicas e desafios na efetivação da justiça ambiental.’, INTERFERENCE A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, 11(2), pp. 4250–4267. doi:10.36557/2009-3578.2025v11n2p4250-4267.

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G. D. S. Araujo, I. B. de Oliveira, and P. E. Q. da Costa, “Mediação e arbitragem em conflitos socioambientais na Amazônia: perspectivas jurídicas e desafios na efetivação da justiça ambiental.,” INTERFERENCE A JOURNAL OF AUDIO CULTURE, vol. 11, no. 2, pp. 4250–4267, 2025, doi: 10.36557/2009-3578.2025v11n2p4250-4267.

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