Journal article · 2020 · Open access

A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA)

Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares, Marcel Theodoor Hazeu, Simy de Almeida Corrêa

Mediações Revista de Ciências Sociais, 25(2), 449 · Published 25 August 2020 · DOI 10.5433/2176-6665.2020v25n2p449

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“A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA)” is a 2020 journal article by Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares and 2 co-authors, published in Mediações Revista de Ciências Sociais. OpenAlex counts 6 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Mediações Revista de Ciências Sociais.

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Este trabalho aborda experiências de mediação de conflitos socioambientais com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) na Amazônia, em Belém (PA) e Barcarena (PA), onde populações tradicionais e de baixa renda são afetadas por projetos de urbanização e pela indústria mineradora. Foi realizada observação participante e análise de documentos oficiais referentes a cinco TACs. Busca-se compreender a sua eficácia social, suas contradições e qual o lugar dos sujeitos das comunidades rurais e urbanas nas negociações (extra)judiciais lideradas pelo Ministério Público frente a empresas privadas ou ao Estado. Conclui-se que os TACs surgem como alternativas aos processos judiciais tradicionais, mas reproduzem o que buscam evitar: processos longos, desgastantes e com participação limitada que permanecem sem resolução, legitimando as violações cometidas pelo Estado e pelas empresas.

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Soares, P. P. D. M. A., Hazeu, M. T., & Corrêa, S. D. A. (2020). A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA). Mediações Revista de Ciências Sociais, 25(2), 449. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p449

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Soares, Pedro Paulo de Miranda Araújo, et al. “A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA).” Mediações Revista de Ciências Sociais, vol. 25, no. 2, 2020, p. 449. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p449.

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Soares, Pedro Paulo de Miranda Araújo, Marcel Theodoor Hazeu, and Simy de Almeida Corrêa. 2020. “A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA).” Mediações Revista de Ciências Sociais 25 (2): 449. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p449.

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Soares, P. P. D. M. A., Hazeu, M. T. and Corrêa, S. D. A. (2020) ‘A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA)’, Mediações Revista de Ciências Sociais, 25(2), p. 449. doi:10.5433/2176-6665.2020v25n2p449.

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P. P. D. M. A. Soares, M. T. Hazeu, and S. D. A. Corrêa, “A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA),” Mediações Revista de Ciências Sociais, vol. 25, no. 2, p. 449, 2020, doi: 10.5433/2176-6665.2020v25n2p449.

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Social Sciences › Social Sciences › Law › Brazilian Legal Issues

  • socio-environmental conflicts
  • conduct adjustment agreement
  • judicialization of conflicts
  • mediation (conflict resolution)
  • public prosecutor's office
  • mining industry
  • urbanization project
  • traditional communities

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