Journal article · 2024 · Open access

MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO JURÍDICA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS

Francisco Fagner Romeu Dias, José Onesio de Oliveira, Marcílio Rodrigo Marques Francisco, Alder Thiago Bastos, Paulo Antonio Rufino de Andrade

Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação · Published 19 November 2024

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“MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO JURÍDICA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS” is a 2024 journal article by Francisco Fagner Romeu Dias and 4 co-authors, published in Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação.

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Verifica-se que a questão da judicialização relacionada ao meio ambiente, tem mostrado uma recorrente omissão do Estado, dentre os seus diversos Entes, que originariamente não tem solucionado os conflitos socioambientais emergentes, gerando uma sensação de incerteza e ineficiência por parte do Estado. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo discutir o modelo tradicional de acesso à justiça, por meio de demandas individuais, e a possíveis alternativas a este modelo, para solução dos conflitos socioambientais. Para tanto, é realizada pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o tema, de modo que os dados coletados são analisados através dos métodos dedutivo e sistêmico. A pesquisa resultou na identificação de que existem outros instrumentos alternativos à judicialização, e que podem garantir mais efetividade às demandas relacionadas ao tema. A partir deste panorama, serão avaliados os Instrumentos do Mediação. Por fim, serão traçados os limites da discussão, para definirmos se estes instrumentos garantem mais celeridade, efetividade e adequação ao tratamento dos conflitos socioambientais.

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Dias, F. F. R., de Oliveira, J. O., Francisco, M. R. M., Bastos, A. T., & de Andrade, P. A. R. (2024). MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO JURÍDICA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS. Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação. https://rbdin.com.br/index.php/revista/article/view/18

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Dias, Francisco Fagner Romeu, et al. “MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO JURÍDICA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS.” Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação, 2024. https://rbdin.com.br/index.php/revista/article/view/18.

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Dias, Francisco Fagner Romeu, José Onesio de Oliveira, Marcílio Rodrigo Marques Francisco, Alder Thiago Bastos, and Paulo Antonio Rufino de Andrade. 2024. “MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO JURÍDICA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS.” Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação. https://rbdin.com.br/index.php/revista/article/view/18.

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Dias, F. F. R. et al. (2024) ‘MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO JURÍDICA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS’, Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação. Available at: https://rbdin.com.br/index.php/revista/article/view/18.

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F. F. R. Dias, J. O. de Oliveira, M. R. M. Francisco, A. T. Bastos, and P. A. R. de Andrade, “MEDIAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO JURÍDICA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO AMBIENTAIS,” Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação, 2024.

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Social Sciences › Social Sciences › Law › Dispute Resolution and Class Actions

  • mediation (conflict resolution)
  • socio-environmental conflicts
  • alternative dispute resolution
  • access to justice
  • environmental law
  • legal innovation
  • state omission
  • environmental litigation

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