Journal article · 2016 · Open access

Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Natália Luiza Alves Martins, Valter Moura do Carmo

Revista Catalana de Dret Ambiental, 6(2) · Published 11 January 2016 · DOI 10.17345/rcda1579

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“Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” is a 2016 journal article by Natália Luiza Alves Martins and Valter Moura do Carmo, published in Revista Catalana de Dret Ambiental. OpenAlex counts 9 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC-ND licence: the full text is free to read at Revista Catalana de Dret Ambiental.

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Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de soluções de conflitos, como a arbitragem, a negociação, a conciliação e a mediação. Em geral, os conflitos resolvidos por meio de soluções alternativas são de caráter privado, nos quais o poder estatal não possui ingerência. No que pese o fato de o direito ambiental ser pautado por normas públicas, de observância obrigatória, muitos conflitos envolvendo esta temática podem ser resolvidos efetivamente com o uso da mediação. Neste contexto, por meio de pesquisa bibliográfica, buscar-se-á analisar a aplicação de meios alternativos de solução de conflitos, em especial a mediação, como forma de resolução dos conflitos ambientais. A escolha desse método de resolução se deu posto que os fatores positivos de sua aplicação superam os fatores supostamente considerados negativos.

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Martins, N. L. A., & Carmo, V. M. D. (2016). Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Catalana de Dret Ambiental, 6(2). https://doi.org/10.17345/rcda1579

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Martins, Natália Luiza Alves, and Valter Moura do Carmo. “Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” Revista Catalana de Dret Ambiental, vol. 6, no. 2, 2016. https://doi.org/10.17345/rcda1579.

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Martins, Natália Luiza Alves and Valter Moura do Carmo. 2016. “Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.” Revista Catalana de Dret Ambiental 6 (2). https://doi.org/10.17345/rcda1579.

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N. L. A. Martins and V. M. D. Carmo, “Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,” Revista Catalana de Dret Ambiental, vol. 6, no. 2, 2016, doi: 10.17345/rcda1579.

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Social Sciences › Social Sciences › Law › Dispute Resolution and Class Actions

  • environmental mediation
  • socio-environmental conflicts
  • alternative dispute resolution
  • right to a healthy environment
  • access to justice
  • environmental law
  • public trust in courts
  • environmental conflicts

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