Journal article · 2018 · Open access
A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental
Revista da Escola Superior da PGE-SP, 10(1), 125–137 · Published 24 May 2018 · DOI 10.22491/respge.v10i1.155
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“A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental” is a 2018 journal article by Flavia Vieira de Resende and Humberto Gomes Macedo, published in Revista da Escola Superior da PGE-SP. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Revista da Escola Superior da PGE-SP.
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Abstract
O presente artigo pretende apresentar o conceito de Justiça Ambiental em sua interlocução e fundamento com o princípio fundamental da sustentabilidade, e como (e se) o instituto da mediação de conflitos pode ser instrumento hábil tanto ao direito público, quanto às políticas públicas do poder executivo, para melhor bem-estar das pessoas humanas e demais seres em áreas de degradação socioambiental. A pesquisa traz, além de citações doutrinárias, a verificação de um estudo de caso realizado em evento na bacia do Córrego do Onça no bairro Aarão Reis em Belo Horizonte, por meio do qual foram identificados elementos que poderiam conectar situações entre problemas ambientais e sociais, que merecem estudo e cuidado pelos operadores do direito e áreas afins, como incremento e exemplo à teoria aqui discutida, até mesmo para análise de futuro implemento da mediação de conflitos in loco, como medida que poderia minimizar e/ou evitar conflitos nessas áreas e situações. Ressalta-se, por fim, que foi utilizada a metodologia teórica-documental, com raciocínio dedutivo, para a construção do texto.
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de Resende, F. V., & Macedo, H. G. (2018). A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental. Revista da Escola Superior da PGE-SP, 10(1), 125–137. https://doi.org/10.22491/respge.v10i1.155
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de Resende, Flavia Vieira, and Humberto Gomes Macedo. “A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental.” Revista da Escola Superior da PGE-SP, vol. 10, no. 1, 2018, pp. 125–137. https://doi.org/10.22491/respge.v10i1.155.
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de Resende, Flavia Vieira and Humberto Gomes Macedo. 2018. “A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental.” Revista da Escola Superior da PGE-SP 10 (1): 125–137. https://doi.org/10.22491/respge.v10i1.155.
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de Resende, F. V. and Macedo, H. G. (2018) ‘A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental’, Revista da Escola Superior da PGE-SP, 10(1), pp. 125–137. doi:10.22491/respge.v10i1.155.
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F. V. de Resende and H. G. Macedo, “A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental,” Revista da Escola Superior da PGE-SP, vol. 10, no. 1, pp. 125–137, 2018, doi: 10.22491/respge.v10i1.155.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Law › Brazilian Legal Issues
- environmental justice
- conflict mediation
- sustainability principles
- socio-environmental degradation
- public policy
- environmental conflicts
- Belo Horizonte
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de Resende, F. V., & Macedo, H. G. (2018). A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental. Revista da Escola Superior da PGE-SP, 10(1), 125–137. https://doi.org/10.22491/respge.v10i1.155
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