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CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 23(8), e236314 · Published 20 May 2026 · DOI 10.18623/rvd.v23.6314
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“CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL” is a 2026 journal article by Ana Julia Muniz Kempner and 3 co-authors, published in Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
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Abstract
O artigo analisa os conflitos socioambientais na Amazônia a partir dos casos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e da Terra Indígena Yanomami, tomando-os como expressões paradigmáticas da tensão entre proteção jurídica formal, grandes projetos, economias ilegais e violações territoriais. A pesquisa justifica-se pela urgência de compreender os limites concretos dos instrumentos jurídicos e institucionais brasileiros diante de danos ambientais, deslocamentos, contaminação, insegurança alimentar, crise sanitária e vulnerabilização de povos tradicionais. O problema consiste em investigar em que medida esses conflitos revelam a insuficiência do Estado brasileiro para prevenir danos ambientais, assegurar participação efetiva das populações atingidas e garantir reparação integral. O objetivo do estudo é analisar como Belo Monte e a Terra Indígena Yanomami evidenciam os limites da atuação jurídica e institucional na prevenção, responsabilização e reparação dos conflitos socioambientais amazônicos. Os resultados indicam que, embora o ordenamento jurídico brasileiro disponha de normas, princípios, tratados e mecanismos de tutela coletiva, sua efetividade permanece limitada por omissões estatais, fragilidade fiscalizatória, participação social insuficiente e respostas tardias, incapazes de recompor integralmente os danos ambientais, territoriais e humanos.
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Kempner, A. J. M., Freire, J. C. D. S., Cordeiro, V. V. D. C. J. J. P. G. I. R. D. R. A. L. D. M. C. D. R. C. S. F. C. A. M. G. R. Y. E. M., & Cordeiro, Y. E. M. (2026). CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL. Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 23(8), e236314. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6314
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Kempner, Ana Julia Muniz, et al. “CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL.” Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, vol. 23, no. 8, 2026, p. e236314. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6314.
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Kempner, Ana Julia Muniz, Jacqueline Cunha da Serra Freire, Valdomiro Vale de Carvalho Junior; Janaína Pinheiro Gonçalves; Ingrid Rayane Dias Rodrigues; Adriana Leite de Melo Cordeiro; Divino Rogerio Cardoso Silva; Fabrícia Couto Araújo; Marineide Gomes Ribeiro; Yvens Ely Martins Cordeiro, and Yvens Ely Martins Cordeiro. 2026. “CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL.” Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 23 (8): e236314. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6314.
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Kempner, A. J. M. et al. (2026) ‘CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL’, Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 23(8), p. e236314. doi:10.18623/rvd.v23.6314.
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A. J. M. Kempner, J. C. D. S. Freire, V. V. D. C. J. J. P. G. I. R. D. R. A. L. D. M. C. D. R. C. S. F. C. A. M. G. R. Y. E. M. Cordeiro, and Y. E. M. Cordeiro, “CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA: GRANDES PROJETOS, POVOS TRADICIONAIS E DESAFIOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA AMBIENTAL,” Veredas do Direito Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, vol. 23, no. 8, p. e236314, 2026, doi: 10.18623/rvd.v23.6314.
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Ana Julia Muniz Kempner, Jacqueline Cunha da Serra Freire, Valdomiro Vale de Carvalho Junior; Janaína Pinheiro Gonçalves; Ingrid Rayane Dias Rodrigues; Adriana Leite de Melo Cordeiro; Divino Rogerio Cardoso Silva; Fabrícia Couto Araújo; Marineide Gomes Ribeiro; Yvens Ely Martins Cordeiro, Yvens Ely Martins Cordeiro.
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