Paper · 2020 · Open access

Federalismo e policy arenas: uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil

Lizandro Lui, Letícia Maria Schabbach

Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 55, jul./set. 2020, 55, 167–190 · Published 1 September 2020 · DOI 10.38116/ppp55art6

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“Federalismo e policy arenas: uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil” is a 2020 paper by Lizandro Lui and Letícia Maria Schabbach, published in Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 55, jul./set. 2020. OpenAlex counts 3 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read.

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Abstract

Este artigo investiga o estabelecimento de convênios entre os consórcios públicos intermunicipais e a União à luz dos debates sobre cooperação interfederativa e policy arenas. Para isso, analisou-se o conteúdo dos convênios celebrados entre os consórcios e a União nas áreas de meio ambiente, resíduos sólidos, saneamento básico, desenvolvimento rural e agricultura, disponíveis no Portal da Transparência da União, no período de 1996 a 2016. Procurou-se identificar as principais áreas de atuação dos consórcios, o tipo de atividades que realizam, e dar ênfase para as estruturas de regulação existentes em cada área de políticas públicas. Identificou-se que os consórcios se apresentam como importantes instâncias de articulação entre os entes federados e que essas organizações buscam se inserir nas policy arenas de distintas políticas públicas. Por fim, argumenta-se que a atuação dos consórcios tem como objetivo atenuar os efeitos negativos que o federalismo brasileiro provoca nos municípios.

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Lui, L., & Schabbach, L. M. (2020). Federalismo e policy arenas: uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 55, jul./set. 2020, 55, 167–190. https://doi.org/10.38116/ppp55art6

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Lui, Lizandro, and Letícia Maria Schabbach. “Federalismo e policy arenas: uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil.” Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 55, jul./set. 2020, vol. 55, 2020, pp. 167–190. https://doi.org/10.38116/ppp55art6.

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Lui, Lizandro and Letícia Maria Schabbach. 2020. “Federalismo e policy arenas: uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil.” Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 55, jul./set. 2020 55: 167–190. https://doi.org/10.38116/ppp55art6.

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Lui, L. and Schabbach, L. M. (2020) ‘Federalismo e policy arenas: uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil’, Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 55, jul./set. 2020, 55, pp. 167–190. doi:10.38116/ppp55art6.

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L. Lui and L. M. Schabbach, “Federalismo e policy arenas: uma análise a partir da atuação dos consórcios no Brasil,” Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 55, jul./set. 2020, vol. 55, pp. 167–190, 2020, doi: 10.38116/ppp55art6.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Local Government Finance and Decentralization

  • federalism
  • policy arenas
  • intergovernmental cooperation
  • federal-state agreement
  • environmental policy
  • solid waste management
  • basic sanitation
  • rural development

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