Journal article · 2026 · Open access
Consórcios: uma análise crítica das dinâmicas de cooperação na prestação de serviços públicos
Revista Brasileira de Estudos Jurídicos · Published 2 February 2026
In brief
“Consórcios: uma análise crítica das dinâmicas de cooperação na prestação de serviços públicos” is a 2026 journal article by Ana Luiza Vieira Camargos and 2 co-authors, published in Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. OpenAlex counts 0 citations as of 15 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista Brasileira de Estudos Jurídicos.
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Abstract
A figura dos consórcios, em especial os públicos, configura-se como instrumento de institucionalização da articulação federativa. O presente estudo tem por finalidade desenvolver uma análise crítica acerca da gestão colaborativa na prestação dos serviços públicos, buscando compreender a operacionalização da cooperação intergovernamental no Brasil e o modo como os consórcios se estruturam nesse arranjo, bem como identificar os desafios e entraves à execução eficiente, acessível e responsiva desses serviços às demandas sociais. Para isso, adota-se o método dedutivo, com enfoque exploratório, valendo-se de pesquisa bibliográfica, mediante revisão de literatura especializada, artigos científicos e legislação pertinente. O artigo estrutura-se em três seções. A primeira aborda a concepção do federalismo cooperativo e suas implicações. Em seguida, analisa-se a definição, as características e o arcabouço jurídico dos consórcios, examinando as dinâmicas de cooperação na prestação de serviços públicos e seus desafios no contexto do desenvolvimento regional e da governança metropolitana. Por fim, a conclusão evidencia a relevância dos consórcios públicos como mecanismos aptos a promover ganhos econômicos e sociais significativos, permitindo aos entes locais enfrentar demandas comuns que, de modo isolado, dificilmente seriam superadas, especialmente nas áreas da saúde, educação e demais serviços públicos essenciais.
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Camargos, A. L. V., Duarte, L. G. F., & de Moura, R. S. D. (2026). Consórcios: uma análise crítica das dinâmicas de cooperação na prestação de serviços públicos. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. https://portalunifipmoc.emnuvens.com.br/rbej/article/view/299
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Camargos, Ana Luiza Vieira, et al. “Consórcios: uma análise crítica das dinâmicas de cooperação na prestação de serviços públicos.” Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2026. https://portalunifipmoc.emnuvens.com.br/rbej/article/view/299.
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Camargos, Ana Luiza Vieira, Luiz Gustavo Ferreira Duarte, and Rafael Soares Duarte de Moura. 2026. “Consórcios: uma análise crítica das dinâmicas de cooperação na prestação de serviços públicos.” Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. https://portalunifipmoc.emnuvens.com.br/rbej/article/view/299.
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Camargos, A. L. V., Duarte, L. G. F. and de Moura, R. S. D. (2026) ‘Consórcios: uma análise crítica das dinâmicas de cooperação na prestação de serviços públicos’, Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. Available at: https://portalunifipmoc.emnuvens.com.br/rbej/article/view/299.
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A. L. V. Camargos, L. G. F. Duarte, and R. S. D. de Moura, “Consórcios: uma análise crítica das dinâmicas de cooperação na prestação de serviços públicos,” Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2026.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Public Administration › Public Policy and Administration Research
- public consortia
- intergovernmental cooperation
- public service delivery
- cooperative federalism
- co-management
- federalism
- regional development
- metropolitan governance
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