Journal article · 2026 · Open access

Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação

Victor Hugo Barysh

Derecho y cambio social., 23(92), e5967 · Published 21 July 2026 · DOI 10.54899/dcs.v23i92.5967

Open PDFView at the publisherCite this paper

In brief

“Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação” is a 2026 journal article by Victor Hugo Barysh, published in Derecho y cambio social.. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Derecho y cambio social..

Citations
0
References
8
Authors
1

Abstract

Este artigo discute o direito à educação no Brasil a partir das disputas políticas que atravessam as reformas educacionais e a produção de políticas públicas. Com base em referenciais pós-estruturais e em curriculistas como Thomas Popkewitz, argumenta-se que a educação não pode ser compreendida como um direito neutro ou plenamente garantido apenas por sua consagração legal. Partindo do ciclo de políticas de Stephen Ball, o texto apresenta parte da trajetória das políticas educacionais brasileiras desde a década de 1990, destacando a influência da racionalidade neoliberal. Discute ainda os sistemas de avaliação em larga escala, a padronização curricular e o empresariamento da educação, possibilitando processos de governamentalidade e de regulação das condutas individuais e coletivas. No diálogo com Licínio Lima, o artigo problematiza a distância entre direito consagrado, direito prescrito e direito praticado, ao questionar a concretização do que chamamos de direito à educação. Conclui-se que a efetivação de uma educação destinada a todos exige políticas sensíveis às desigualdades sociais, às diferenças culturais e à complexidade dos contextos escolares, reafirmando a educação como bem público, prática democrática e aberta à alteridade.

Cite this paper

Formatted from the catalogue record. Check names, capitals and page numbers against the paper before you submit.

APA 7

Barysh, V. H. (2026). Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação. Derecho y cambio social., 23(92), e5967. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967

MLA 9

Barysh, Victor Hugo. “Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação.” Derecho y cambio social., vol. 23, no. 92, 2026, p. e5967. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967.

Chicago

Barysh, Victor Hugo. 2026. “Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação.” Derecho y cambio social. 23 (92): e5967. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967.

Harvard

Barysh, V. H. (2026) ‘Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação’, Derecho y cambio social., 23(92), p. e5967. doi:10.54899/dcs.v23i92.5967.

IEEE

V. H. Barysh, “Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação,” Derecho y cambio social., vol. 23, no. 92, p. e5967, 2026, doi: 10.54899/dcs.v23i92.5967.

BibTeX

@article{barysh2026educa,
  title     = {{Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação}},
  author    = {Barysh, Victor Hugo},
  journal   = {Derecho y cambio social.},
  year      = {2026},
  volume    = {23},
  number    = {92},
  pages     = {e5967},
  doi       = {10.54899/dcs.v23i92.5967},
  url       = {https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967}
}

Download for a reference manager: BibTeX (.bib) · RIS for Zotero, Mendeley and EndNote (.ris)

Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Global Educational Policies and Reforms

  • right to education
  • educational reform
  • public policy
  • neoliberal rationality
  • large-scale assessment
  • curriculum standardization
  • commodification of education
  • governmentality

Work with this paper

Most-cited papers in Social Sciences

All highly cited Social Sciences papers

Questions about this paper

How do I cite this paper in APA style?

Barysh, V. H. (2026). Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação. Derecho y cambio social., 23(92), e5967. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967

How many times has this paper been cited?

0 times, according to OpenAlex on 22 November 2026. Google Scholar and Scopus count different sets of sources, so their numbers differ.

Is this paper free to read?

Yes. It is open access at Derecho y cambio social.: sign in and open the PDF from this page.

Who wrote this paper?

Victor Hugo Barysh.

What is the DOI of this paper?

10.54899/dcs.v23i92.5967, permanently at https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967. Sign in and open it from this page.

Bibliographic data from OpenAlex (CC0), last checked 22 November 2026. ResearchGuru does not host this paper; once you are signed in, the links open it at the publisher or the repository that does.