Journal article · 2026 · Open access
Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação
Derecho y cambio social., 23(92), e5967 · Published 21 July 2026 · DOI 10.54899/dcs.v23i92.5967
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“Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação” is a 2026 journal article by Victor Hugo Barysh, published in Derecho y cambio social.. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Derecho y cambio social..
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Abstract
Este artigo discute o direito à educação no Brasil a partir das disputas políticas que atravessam as reformas educacionais e a produção de políticas públicas. Com base em referenciais pós-estruturais e em curriculistas como Thomas Popkewitz, argumenta-se que a educação não pode ser compreendida como um direito neutro ou plenamente garantido apenas por sua consagração legal. Partindo do ciclo de políticas de Stephen Ball, o texto apresenta parte da trajetória das políticas educacionais brasileiras desde a década de 1990, destacando a influência da racionalidade neoliberal. Discute ainda os sistemas de avaliação em larga escala, a padronização curricular e o empresariamento da educação, possibilitando processos de governamentalidade e de regulação das condutas individuais e coletivas. No diálogo com Licínio Lima, o artigo problematiza a distância entre direito consagrado, direito prescrito e direito praticado, ao questionar a concretização do que chamamos de direito à educação. Conclui-se que a efetivação de uma educação destinada a todos exige políticas sensíveis às desigualdades sociais, às diferenças culturais e à complexidade dos contextos escolares, reafirmando a educação como bem público, prática democrática e aberta à alteridade.
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Barysh, V. H. (2026). Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação. Derecho y cambio social., 23(92), e5967. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967
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Barysh, Victor Hugo. “Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação.” Derecho y cambio social., vol. 23, no. 92, 2026, p. e5967. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967.
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Barysh, Victor Hugo. 2026. “Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação.” Derecho y cambio social. 23 (92): e5967. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i92.5967.
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Barysh, V. H. (2026) ‘Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação’, Derecho y cambio social., 23(92), p. e5967. doi:10.54899/dcs.v23i92.5967.
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V. H. Barysh, “Educação como direito, política como disputa: reformas educacionais e o direito à educação,” Derecho y cambio social., vol. 23, no. 92, p. e5967, 2026, doi: 10.54899/dcs.v23i92.5967.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Global Educational Policies and Reforms
- right to education
- educational reform
- public policy
- neoliberal rationality
- large-scale assessment
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- commodification of education
- governmentality
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