Journal article · 2025 · Open access

A PRODUÇÃO MUSICAL EM AMBIENTE DIGITAL: ANÁLISE DA LIBERDADE DO ACESSO À INFORMAÇÃO E OS OBSTÁCULOS À PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS

Leila Rosa Gonçalves Vermatti

Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, 6, 80–120 · Published 26 August 2025 · DOI 10.56119/rcabdc.v6.99

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“A PRODUÇÃO MUSICAL EM AMBIENTE DIGITAL: ANÁLISE DA LIBERDADE DO ACESSO À INFORMAÇÃO E OS OBSTÁCULOS À PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS” is a 2025 journal article by Leila Rosa Gonçalves Vermatti, published in Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil.

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O propósito do presente trabalho é discutir acerca da problemática que envolve a questão dos direitos autorais musicais em âmbito digital, bem como as matérias relacionadas à luta pela tutela do autor e das licenças musicais, em contrapartida aos objetivos mercadológicos envolvidos. Pela abordagem dos direitos autorais, a partir de sua função social, foi possível alcançar a necessidade de se pensar na relação e no diálogo com o direito de acesso ao conhecimento, à informação, à experiência e à cultura musical, a fim de estabelecer conexão com os direitos fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988.

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Vermatti, L. R. G. (2025). A PRODUÇÃO MUSICAL EM AMBIENTE DIGITAL: ANÁLISE DA LIBERDADE DO ACESSO À INFORMAÇÃO E OS OBSTÁCULOS À PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, 6, 80–120. https://doi.org/10.56119/rcabdc.v6.99

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L. R. G. Vermatti, “A PRODUÇÃO MUSICAL EM AMBIENTE DIGITAL: ANÁLISE DA LIBERDADE DO ACESSO À INFORMAÇÃO E OS OBSTÁCULOS À PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS,” Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, vol. 6, pp. 80–120, 2025, doi: 10.56119/rcabdc.v6.99.

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