Journal article · 2024 · Open access

PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS

Vinícius Marques Nejaim, Antônio Martins de Oliveira

Revista Contemporânea, 4(8), e5524 · Published 26 August 2024 · DOI 10.56083/rcv4n8-150

Open PDFView at the publisherCite this paper

In brief

“PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS” is a 2024 journal article by Vinícius Marques Nejaim and Antônio Martins de Oliveira, published in Revista Contemporânea. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Revista Contemporânea.

Citations
0
References
9
Authors
2

Abstract

O Direito Autoral tem origem na Idade Moderna, como resultado do avanço dos meios de comunicação e da indústria musical que evoluiu ao longo de décadas – nos fins do século XIX, com a criação do fonógrafo, passando, sequencialmente, ao gramofone, rádio, disco de vinil, fita cassete, walkman, compact disk, nova geração de walkman, MP3 player, rádio on-line, chegando às plataformas digitais de música. Os Direitos Autorais se relacionam a esse desenvolvimento tecnológico. Na legislação brasileira, os Direitos Autorais passaram por mudanças desde a Lei Imperial alcançando relevantes avanços com a Lei n. 12.853/2013. O principal objetivo neste artigo é identificar o número de estudos científicos sobre a relação entre Direitos Autorais no Brasil e Plataformas Digitais de Música. Para o alcance desta finalidade, foi realizada uma Revisão Sistemática da Literatura, a partir de buscas na SciELO e no Scopus, com as palavras-chave “streamings”, “direitos autorais”, “plataformas digitais de música”, “associação de gestão coletiva”, “Lei n. 9.610/98” e “Lei n. 12.835/13” e com combinações de algumas destas, com os operadores AND e OR, no período compreendido entre os anos de 2013 e 2023. O reduzido número de artigos revela a escassez de pesquisas/publicações sobre o tema.

Cite this paper

Formatted from the catalogue record. Check names, capitals and page numbers against the paper before you submit.

APA 7

Nejaim, V. M., & de Oliveira, A. M. (2024). PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS. Revista Contemporânea, 4(8), e5524. https://doi.org/10.56083/rcv4n8-150

MLA 9

Nejaim, Vinícius Marques, and Antônio Martins de Oliveira. “PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS.” Revista Contemporânea, vol. 4, no. 8, 2024, p. e5524. https://doi.org/10.56083/rcv4n8-150.

Chicago

Nejaim, Vinícius Marques and Antônio Martins de Oliveira. 2024. “PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS.” Revista Contemporânea 4 (8): e5524. https://doi.org/10.56083/rcv4n8-150.

Harvard

Nejaim, V. M. and de Oliveira, A. M. (2024) ‘PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS’, Revista Contemporânea, 4(8), p. e5524. doi:10.56083/rcv4n8-150.

IEEE

V. M. Nejaim and A. M. de Oliveira, “PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS,” Revista Contemporânea, vol. 4, no. 8, p. e5524, 2024, doi: 10.56083/rcv4n8-150.

BibTeX

@article{nejaim2024produ,
  title     = {{PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS}},
  author    = {Nejaim, Vinícius Marques and de Oliveira, Antônio Martins},
  journal   = {Revista Contemporânea},
  year      = {2024},
  volume    = {4},
  number    = {8},
  pages     = {e5524},
  doi       = {10.56083/rcv4n8-150},
  url       = {https://doi.org/10.56083/rcv4n8-150}
}

Download for a reference manager: BibTeX (.bib) · RIS for Zotero, Mendeley and EndNote (.ris)

Topic and keywords

Social Sciences › Business, Management and Accounting › Marketing › Copyright and Intellectual Property

  • copyright
  • digital music platforms
  • music streaming
  • Brazilian copyright law
  • Law 9.610/98
  • collective management of copyright
  • Brazilian music industry
  • research gaps

Work with this paper

Most-cited papers in Business, Management and Accounting

All highly cited Business, Management and Accounting papers

Questions about this paper

How do I cite this paper in APA style?

Nejaim, V. M., & de Oliveira, A. M. (2024). PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL E PLATAFORMAS DIGITAIS DE MÚSICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA DE ESTUDOS BRASILEIROS. Revista Contemporânea, 4(8), e5524. https://doi.org/10.56083/rcv4n8-150

How many times has this paper been cited?

0 times, according to OpenAlex on 22 November 2026. Google Scholar and Scopus count different sets of sources, so their numbers differ.

Is this paper free to read?

Yes. It is open access at Revista Contemporânea: sign in and open the PDF from this page.

Who wrote this paper?

Vinícius Marques Nejaim, Antônio Martins de Oliveira.

What is the DOI of this paper?

10.56083/rcv4n8-150, permanently at https://doi.org/10.56083/rcv4n8-150. Sign in and open it from this page.

Bibliographic data from OpenAlex (CC0), last checked 22 November 2026. ResearchGuru does not host this paper; once you are signed in, the links open it at the publisher or the repository that does.