Journal article · 2025 · Open access

Direito autoral, inovação e propriedade intelectual na música: uma proposta de cartilha digital sobre registro, proteção e obtenção de autorização de obras musicais

Enoque Silva e Silva, José Elisandro de Andrade, Poliana Macedo de Sousa, Davison Jaime Baia de Souza, Leandro de Oliveira Ferreira

Revista Electrónica de Direito, 38(3), 137–161 · Published 1 January 2025 · DOI 10.24840/2182-9845_2025-0003_0006

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“Direito autoral, inovação e propriedade intelectual na música: uma proposta de cartilha digital sobre registro, proteção e obtenção de autorização de obras musicais” is a 2025 journal article by Enoque Silva e Silva and 4 co-authors, published in Revista Electrónica de Direito. OpenAlex counts 1 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Revista Electrónica de Direito.

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No Brasil, em razão do desenvolvimento de tecnologias eletrônicas e digitais durante o século XX, a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre os direitos autorais fora implantada de maneira que consolidou em somente um estatuto, vários regulamentos dispersos que até então existiam. O presente trabalho analisa como se dão os aspectos legais e procedimentais para o registro e pedido de autorização de uso de obras musicais em razão de direitos autorais. Desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, este artigo busca colaborar com esse debate, à medida em que discute questões relacionadas à produção musical, tecnologias, propriedade intelectual e direitos autorais. A pesquisa resultou ainda na elaboração de uma cartilha digital em que organiza informações para que artistas, produtores e o público em geral possam encontrar informações pontuais e acessíveis para fins de registro, proteção ou obtenção de autorização de obras musicais de terceiros dentro dos ditames legais da legislação nacional de Direitos Autorais. Por fim, compreende-se que nas últimas décadas tanto as tecnologias, a música e a produção musical se tornaram muito mais aprimoradas, diversificadas e acessíveis, porém no que concerne a difusão do conhecimento sobre respeito dos direitos autorais, isso ainda é restrita a círculos e ambientes especializados.

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Silva, E. S. E., de Andrade, J. E., de Sousa, P. M., de Souza, D. J. B., & Ferreira, L. D. O. (2025). Direito autoral, inovação e propriedade intelectual na música: uma proposta de cartilha digital sobre registro, proteção e obtenção de autorização de obras musicais. Revista Electrónica de Direito, 38(3), 137–161. https://doi.org/10.24840/2182-9845_2025-0003_0006

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Silva, Enoque Silva e, et al. “Direito autoral, inovação e propriedade intelectual na música: uma proposta de cartilha digital sobre registro, proteção e obtenção de autorização de obras musicais.” Revista Electrónica de Direito, vol. 38, no. 3, 2025, pp. 137–161. https://doi.org/10.24840/2182-9845_2025-0003_0006.

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Silva, Enoque Silva e, José Elisandro de Andrade, Poliana Macedo de Sousa, Davison Jaime Baia de Souza, and Leandro de Oliveira Ferreira. 2025. “Direito autoral, inovação e propriedade intelectual na música: uma proposta de cartilha digital sobre registro, proteção e obtenção de autorização de obras musicais.” Revista Electrónica de Direito 38 (3): 137–161. https://doi.org/10.24840/2182-9845_2025-0003_0006.

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Silva, E. S. E. et al. (2025) ‘Direito autoral, inovação e propriedade intelectual na música: uma proposta de cartilha digital sobre registro, proteção e obtenção de autorização de obras musicais’, Revista Electrónica de Direito, 38(3), pp. 137–161. doi:10.24840/2182-9845_2025-0003_0006.

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E. S. E. Silva, J. E. de Andrade, P. M. de Sousa, D. J. B. de Souza, and L. D. O. Ferreira, “Direito autoral, inovação e propriedade intelectual na música: uma proposta de cartilha digital sobre registro, proteção e obtenção de autorização de obras musicais,” Revista Electrónica de Direito, vol. 38, no. 3, pp. 137–161, 2025, doi: 10.24840/2182-9845_2025-0003_0006.

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