Journal article · 2012 · Open access

Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil

Fábio de Barros Correia Gomes

Dados, 55(4), 911–950 · Published 1 December 2012 · DOI 10.1590/s0011-52582012000400003

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“Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil” is a 2012 journal article by Fábio de Barros Correia Gomes, published in Dados. OpenAlex counts 9 citations as of 15 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Dados.

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INTRODUÇÃOO estudo da interação entre o Legislativo e o Executivo federais do Brasil na produção de leis tem apresentado considerável desenvolvimento, graças ao acúmulo de informações sobre essas instituições complexas.Durante a década de 1990, a discussão sobre esse tema produziu dois polos com diagnósticos diametralmente opostos.Um deles apontava para a paralisia decisória, e o outro, para a governabilidade com preponderância do Executivo.O primeiro indicava que a combinação do presidencialismo com um sistema eleitoral altamente proporcional (na seleção de deputados) e geograficamente desbalanceado desestruturaria o sistema partidário e geraria um excesso de pontos de vetos, dificultando a definição de políticas públicas de interesse amplo e, ao mesmo tempo, facilitando os ganhos de grupos de interesse, conduzindo ao caos institucional.Nessa abordagem distributivista, o presidente não conseguiria aprovar sua agenda diante de um Congresso fragmentado e particularista (Ames, 2001; Mainwaring, 1993).Contudo, o reconhecimento internacional obtido pelo Brasil na implantação de políticas econômicas e sociais consistentes, estáveis e de interesse amplo, contrariou tais prognósticos 1 , demandando uma maior compreensão sobre o processo de elaboração de políticas públicas no país e uma reavaliação dos pressupostos sobre a organização institucional brasileira (Kingstone e Power, 2008).

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Gomes, F. D. B. C. (2012). Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil. Dados, 55(4), 911–950. https://doi.org/10.1590/s0011-52582012000400003

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Gomes, Fábio de Barros Correia. “Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil.” Dados, vol. 55, no. 4, 2012, pp. 911–950. https://doi.org/10.1590/s0011-52582012000400003.

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Gomes, Fábio de Barros Correia. 2012. “Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil.” Dados 55 (4): 911–950. https://doi.org/10.1590/s0011-52582012000400003.

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F. D. B. C. Gomes, “Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil,” Dados, vol. 55, no. 4, pp. 911–950, 2012, doi: 10.1590/s0011-52582012000400003.

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Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Political Dynamics in Latin America

  • legislative production
  • executive-legislative relations
  • Brazilian National Congress
  • presidentialism
  • proportional representation
  • veto points
  • legislative gridlock
  • governability

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Gomes, F. D. B. C. (2012). Cooperação, liderança e impasse entre o Legislativo e o Executivo na produção legislativa do Congresso Nacional do Brasil. Dados, 55(4), 911–950. https://doi.org/10.1590/s0011-52582012000400003

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10.1590/s0011-52582012000400003. The permanent link is https://doi.org/10.1590/s0011-52582012000400003.

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