Dissertation · 2014 · Open access

Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado

Camilla Ribeiro Martes

Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo) · Published 6 June 2014 · DOI 10.11606/d.2.2014.tde-08122014-155609

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“Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado” is a 2014 dissertation by Camilla Ribeiro Martes, published in Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo). OpenAlex counts 2 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo).

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Dentre os atuais desafios do direito societário brasileiro, a estrutura da propriedade acionária das sociedades por ações de capital aberto e a identificação daqueles que as comandam merecem destaque. O aquecimento das transações realizadas via mercado de capitais e a consolidação dos segmentos especiais de governança corporativa no Brasil resultaram no chamado fenômeno de dispersão acionária, que evidenciou certa ruptura na tradicional estrutura de propriedade acionária exclusivamente concentrada, até então predominante nas companhias brasileiras. Diante desse cenário contrastante, de mudanças no perfil do poder de controle sobre as companhias brasileiras, o presente trabalho apresentará em seu capítulo terceiro, após breve análise das estruturas de capital identificadas em diferentes economias e de retrospectiva sobre a propriedade acionária das companhias brasileiras (a serem apresentadas em seu segundo capítulo), extensa pesquisa empírica realizada com o propósito de identificar a atual estrutura de propriedade acionária predominante entre as companhias brasileiras listadas no segmento especial do Novo Mercado da BMF&BOVESPA (Novo Mercado), e com o objetivo de averiguar a existência do chamado controle societário minoritário entre tais companhias, conforme detalhado nos apêndices desta dissertação. Referida pesquisa empírica representa, ainda, rico processamento da base de dados e informações divulgadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas companhias listadas no Novo Mercado, e serve de base para a avaliação da necessidade de eventuais mudanças nos conceitos adotados pelo Direito Societário pátrio, tendo em vista entendimento divergente identificado na doutrina e em julgados da CVM no âmbito da possibilidade de existência de um controle societário exercido por acionista ou grupo de acionistas não detentores da maioria do capital social votante, conforme detalhado no quarto capítulo deste estudo. Por fim, serão apresentadas, no quinto e último capítulo, as considerações finais à análise proposta, com destaque para as principais conclusões obtidas na elaboração dos capítulos terceiro e quarto descritos acima, dentre elas a existência do controle societário interno não majoritário (controle minoritário) entre companhias listadas no Novo Mercado, bem como os reflexos dessa constatação no âmbito da prática do Direito Societário.

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Martes, Camilla Ribeiro. “Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado.” Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo), 2014. https://doi.org/10.11606/d.2.2014.tde-08122014-155609.

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Martes, Camilla Ribeiro. 2014. “Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado.” Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo). https://doi.org/10.11606/d.2.2014.tde-08122014-155609.

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Martes, C. R. (2014) ‘Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado’, Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo). doi:10.11606/d.2.2014.tde-08122014-155609.

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C. R. Martes, “Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado,” Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo), 2014, doi: 10.11606/d.2.2014.tde-08122014-155609.

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Social Sciences › Economics, Econometrics and Finance › Finance › Corporate Finance and Governance

  • corporate control
  • share ownership structure
  • Novo Mercado
  • Brazilian corporate law
  • dispersed ownership
  • corporate governance
  • controlling shareholders
  • minority shareholders

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10.11606/d.2.2014.tde-08122014-155609. The permanent link is https://doi.org/10.11606/d.2.2014.tde-08122014-155609.

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