Dissertation · 2015 · Open access

Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência

Stefano Donassolo

LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) · Published 1 January 2015

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“Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência” is a 2015 dissertation by Stefano Donassolo, published in LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). OpenAlex counts 0 citations as of 15 November 2026. It is open access under a CC BY-NC-SA licence: the full text is free to read at LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas).

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A característica histórica de concentração de capital das companhias abertas no Brasil, aliada à progressiva dispersão de capital nas sociedades listadas na BM&FBovespa verificada na última década, potencializa os debates acerca do controle minoritário. Nesse espectro, o presente trabalho objetiva investigar os principais aspectos referentes ao controle minoritário das sociedades anônimas abertas no Brasil, especialmente os relacionados às dificuldades impostas pela legislação brasileira à caracterização e à alienação dessa modalidade de controle. A primeira parte do trabalho analisa os principais fatos históricos e jurídicos relacionados à formação e à estabilidade do controle minoritário, tais como o incentivo à compra e à venda de ações em determinado período da história, os mecanismos jurídicos para consolidação do bloco controlador e as novas tendências de negociação no mercado de capitais. A segunda parte do trabalho investiga, partindo da experiência norte-americana e europeia, os principais aspectos jurídicos referentes à alienação e à aquisição do controle minoritário. Demonstra-se que a relação entre os artigos 116 e 254-A, ambos da Lei das Sociedades por Ações, impõe a realização da oferta pública de aquisição pelo adquirente do controle minoritário.

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Donassolo, S. (2015). Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência. LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). http://hdl.handle.net/10183/216491

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Donassolo, Stefano. “Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência.” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas), 2015. http://hdl.handle.net/10183/216491.

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Donassolo, Stefano. 2015. “Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência.” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). http://hdl.handle.net/10183/216491.

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Donassolo, S. (2015) ‘Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência’, LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). Available at: http://hdl.handle.net/10183/216491.

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S. Donassolo, “Controle minoritário das S.A. abertas : formação, estabilidade e transferência,” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas), 2015.

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Topic and keywords

Social Sciences › Economics, Econometrics and Finance › Finance › Corporate Finance and Governance

  • open joint-stock companies
  • public offers of acquisition
  • capital concentration
  • listed companies
  • BM&FBOVESPA
  • corporate control
  • comparative corporate law

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