Dissertation · 2018 · Open access

Violaçao do direito à água no Brasil

Ygor Azevedo Soares de Souza

Americanae (AECID Library) · Published 23 March 2018

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“Violaçao do direito à água no Brasil” is a 2018 dissertation by Ygor Azevedo Soares de Souza, published in Americanae (AECID Library). OpenAlex counts 1 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Americanae (AECID Library).

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Abstract

No intento de contribuir com a busca pela universalização do acesso à água e ao saneamento no Brasil, a pesquisa trata, em um primeiro momento, de refletir acerca do direito à água, tanto na perspectiva do direito natural quanto do reconhecimento jurídico. É notório que há, de fato, um amplo arcabouço jurídico, aplicável ao território nacional brasileiro, que enquadra a água enquanto um direito humano básico. Em contraponto, é perceptível que existe, de forma expressiva, a negação desse direito, ou seja, há uma materialidade espacial de violação do direito à água. Assim, é construído o panorama empírico da violação no Brasil a partir de dados que expressam a magnitude do não acesso e sua espacialização, bem como dados que demonstram a relação entre as águas e suas implicações para saúde pública. Por fim, os conflitos por acesso á água são evocados para evidenciar contextos em que o direito está em situação de violação ou sob ameaça. Essa problemática é trabalhada à luz de conceitos e categorias geográficas com objetivo de ressaltar o lócus de reprodução da violação do direito. Nesse ínterim, a interpretação trazida a partir do conceito de “reprodução capitalista do espaço” e da categoria “território”, permite perceber a perversidade e as conseqüências da primazia do valor de troca sobre o valor de uso. No campo das possibilidades, o apontamento se volta para o horizonte da descentralização e da participação social na gestão dos recursos hídricos, enquanto instrumentos e mecanismos de suma importância para democratização do acesso à água.

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de Souza, Y. A. S. (2018). Violaçao do direito à água no Brasil. Americanae (AECID Library). https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6818

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de Souza, Ygor Azevedo Soares. “Violaçao do direito à água no Brasil.” Americanae (AECID Library), 2018. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6818.

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de Souza, Ygor Azevedo Soares. 2018. “Violaçao do direito à água no Brasil.” Americanae (AECID Library). https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6818.

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de Souza, Y. A. S. (2018) ‘Violaçao do direito à água no Brasil’, Americanae (AECID Library). Available at: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6818.

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Y. A. S. de Souza, “Violaçao do direito à água no Brasil,” Americanae (AECID Library), 2018.

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Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Law › Water Resources and Governance

  • right to water
  • water access
  • sanitation
  • water conflicts
  • territory
  • social participation
  • water resources management
  • Brazil

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