Journal article · 2024 · Open access
Uma análise jurídica sobre a proteção legal do direito autoral em relação aos compositores musicais e as consequências de sua violação
Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17(8), e9955 · Published 29 August 2024 · DOI 10.55905/revconv.17n.8-473
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“Uma análise jurídica sobre a proteção legal do direito autoral em relação aos compositores musicais e as consequências de sua violação” is a 2024 journal article by Hellen Brito Teixeira e Silva, published in Contribuciones a las Ciencias Sociales. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Contribuciones a las Ciencias Sociales.
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Abstract
O panorama legal sobre o direito autoral em relação aos compositores musicais é abrangente e fundamental para garantir a proteção de suas obras criativas. Nesta linha de intelecção, este artigo tem como objetivo analisar como é feita esta proteção e sua importância para a segurança jurídica dos titulares desse direito. Para tanto, a pesquisa será estruturada em três capítulos díspares e complementares entre si. O desenvolvimento do primeiro capítulo aborda o contexto da evolução histórico-jurídica sobre a proteção dos direitos autorais do compositor musical. Para o segundo capítulo, o intuito é promover uma análise sobre o direito de propriedade intelectual para referidos profissionais, entendendo quais as garantias e proteções legais lhes são reservadas. Em arremate, o terceiro capítulo discorre sobre a importância do registro da música e quais as consequências em casos de plágio, uso e distribuição indevida. Em relação ao seu aspecto metodológico a pesquisa qualitativa vai utilizar a revisão de bibliografia, principalmente a análise de literatura, artigos e notícias de jornais e revistas, bem como, fará uma análise de jurisprudências, visando trazer os aspectos práticos e as garantias jurídicas advindas em razão do registro das composições musicais.
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Silva, H. B. T. E. (2024). Uma análise jurídica sobre a proteção legal do direito autoral em relação aos compositores musicais e as consequências de sua violação. Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17(8), e9955. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.8-473
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Silva, Hellen Brito Teixeira e. “Uma análise jurídica sobre a proteção legal do direito autoral em relação aos compositores musicais e as consequências de sua violação.” Contribuciones a las Ciencias Sociales, vol. 17, no. 8, 2024, p. e9955. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.8-473.
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Silva, Hellen Brito Teixeira e. 2024. “Uma análise jurídica sobre a proteção legal do direito autoral em relação aos compositores musicais e as consequências de sua violação.” Contribuciones a las Ciencias Sociales 17 (8): e9955. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.8-473.
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Silva, H. B. T. E. (2024) ‘Uma análise jurídica sobre a proteção legal do direito autoral em relação aos compositores musicais e as consequências de sua violação’, Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17(8), p. e9955. doi:10.55905/revconv.17n.8-473.
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H. B. T. E. Silva, “Uma análise jurídica sobre a proteção legal do direito autoral em relação aos compositores musicais e as consequências de sua violação,” Contribuciones a las Ciencias Sociales, vol. 17, no. 8, p. e9955, 2024, doi: 10.55905/revconv.17n.8-473.
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