Dissertation · 2023 · Open access

The formulation of public policies, actors and ideas: expansion of higher education in Brazil from 2003 to 2018

Janaina Tavares Goulart de Sá Belchior de Oliveira

LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) · Published 11 December 2023

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“The formulation of public policies, actors and ideas: expansion of higher education in Brazil from 2003 to 2018” is a 2023 dissertation by Janaina Tavares Goulart de Sá Belchior de Oliveira, published in LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas).

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O objetivo geral deste trabalho é analisar o desenho institucional das políticas públicas formuladas para o ensino superior e os principais indicadores de agenda governamental para o setor. Após os anos 2000, houve um crescimento do ensino superior no Brasil por meio do desenvolvimento de políticas públicas que passaram a garantir a entrada de estudantes através de diferentes incentivos, financiamentos, cotas e programas de estudos. Este aumento da quantidade de instituições produziu uma diversificação das suas funções de ensino e pesquisa, além de contribuir para o fortalecimento da economia e qualificação de mão de obra. Estas ações são definidas como um conjunto de escolhas realizadas pelos governos frente aos problemas educacionais, as quais se integram às decisões públicas, mantendo o equilíbrio ou introduzindo alterações no tecido social destinado a modificar essa realidade. Isto surge como resultado das estratégias adotadas pelos diversos atores inseridos no processo. A pesquisa realizou um mapeamento a partir das notas taquigráficas das audiências públicas e dos relatórios, das Comissões de Educação e Cultura (2003-2012) e Comissões de Educação (2013-2018) da Câmara dos Deputados e do Senado, compreendidos como um lócus dos conflitos de interesse de diferentes comunidades de políticas, com o intuito de conhecer as principais ideias, instituições, projetos de leis e atores que compuseram a agenda educacional do ensino superior durante os governos de Lula (2003-2010), Dilma (2011-08/2016) e Temer (08/2016-2018). Para analisar o conjunto de textos, utilizamos a técnica de análise de conteúdo como um instrumento metodológico que se apoia no significado do discurso e das informações, vinculando os principais assuntos aos interesses dos atores/instituições envolvidas na construção dos diálogos com a formação das coalizões desse processo. Os resultados dessa análise qualitativa foram elaborados com o auxílio do Software NVivo 14, apresentados em forma de dendrogramas, gráficos e clusters de atores/instituições, bem como o levantamento das temáticas abordadas pelos atores/instituições presentes nos textos, permitindo, desse modo, estabelecer relações entre os atores investigados na pesquisa e seus interesses dentro das comunidades de políticas. Destacamos as instituições que participaram do processo de formulação de políticas educacionais como SEMESP, ABMES, ANUP, ABED e os grupos educacionais como organizações que contribuíam para a expansão do ensino privado. Por outro lado, as instituições ANDIFES, ANDES, SINASEFE, ABRUEM, UNE e as universidades públicas auxiliaram na ampliação da rede federal a partir da criação de novas universidades e dos institutos federais em diversas regiões do Brasil. Com isso, entendemos que o Estado foi mediador das políticas expansionistas e atuante na formulação de políticas públicas, tanto para o setor público como para…

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de Oliveira, J. T. G. D. S. B. (2023). The formulation of public policies, actors and ideas: expansion of higher education in Brazil from 2003 to 2018. LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). https://hdl.handle.net/11449/252710

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de Oliveira, Janaina Tavares Goulart de Sá Belchior. “The formulation of public policies, actors and ideas: expansion of higher education in Brazil from 2003 to 2018.” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas), 2023. https://hdl.handle.net/11449/252710.

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de Oliveira, Janaina Tavares Goulart de Sá Belchior. 2023. “The formulation of public policies, actors and ideas: expansion of higher education in Brazil from 2003 to 2018.” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). https://hdl.handle.net/11449/252710.

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de Oliveira, J. T. G. D. S. B. (2023) ‘The formulation of public policies, actors and ideas: expansion of higher education in Brazil from 2003 to 2018’, LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). Available at: https://hdl.handle.net/11449/252710.

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J. T. G. D. S. B. de Oliveira, “The formulation of public policies, actors and ideas: expansion of higher education in Brazil from 2003 to 2018,” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas), 2023.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Education and Public Policy

  • higher education expansion
  • public policy formulation
  • Brazilian higher education policy
  • policy actors
  • policy coalitions
  • policy agenda
  • public hearings
  • Lula government

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de Oliveira, J. T. G. D. S. B. (2023). The formulation of public policies, actors and ideas: expansion of higher education in Brazil from 2003 to 2018. LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). https://hdl.handle.net/11449/252710

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