Journal article · 2026 · Open access

SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA

Danielle Costa de Souza Simas, Wesley Gonçalves Oliveira, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Tais Batista Fernandes, Gláucia Maria de Araújo Ribeiro

Revista Tópicos, 4(36), 1–23 · Published 27 August 2026 · DOI 10.70773/revistatopicos/787783505

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“SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA” is a 2026 journal article by Danielle Costa de Souza Simas and 4 co-authors, published in Revista Tópicos. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista Tópicos.

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A configuração hidrográfica da Amazônia estabelece relações de interdependência que ultrapassam fronteiras político-jurídicas e desafiam modelos de gestão estruturados exclusivamente a partir da territorialidade estatal. Embora a soberania permaneça juridicamente delimitada pelo território, os sistemas hídricos operam por meio de fluxos e conexões que vinculam diferentes Estados, ecossistemas, comunidades e centros decisórios, fazendo com que os efeitos das decisões relacionadas às águas possam alcançar espaços distintos daqueles em que foram originariamente produzidos. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo propor e desenvolver a categoria jurídico-ambiental da soberania hidrorrelacional, analisando sua contribuição para a construção de uma governança multiescalar das águas na Amazônia. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e teórico-conceitual, desenvolvida mediante pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se, em apertada síntese, que a categoria proposta não substitui nem relativiza a soberania estatal, mas qualifica seu exercício ao reconhecer que competências territorialmente delimitadas podem produzir responsabilidades que ultrapassam suas fronteiras. Sustenta-se, assim, que a Amazônia não deve constituir apenas espaço de aplicação de categorias jurídicas formuladas em outros contextos, podendo assumir também a condição de lugar de produção teórica para a compreensão das relações contemporâneas entre água, território, poder e responsabilidade ambiental.

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Simas, D. C. D. S., Oliveira, W. G., Norte, N. N. B. D. O., Fernandes, T. B., & Ribeiro, G. M. D. A. (2026). SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA. Revista Tópicos, 4(36), 1–23. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/787783505

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Simas, Danielle Costa de Souza, et al. “SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA.” Revista Tópicos, vol. 4, no. 36, 2026, pp. 1–23. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/787783505.

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Simas, Danielle Costa de Souza, Wesley Gonçalves Oliveira, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Tais Batista Fernandes, and Gláucia Maria de Araújo Ribeiro. 2026. “SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA.” Revista Tópicos 4 (36): 1–23. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/787783505.

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Simas, D. C. D. S. et al. (2026) ‘SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA’, Revista Tópicos, 4(36), pp. 1–23. doi:10.70773/revistatopicos/787783505.

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D. C. D. S. Simas, W. G. Oliveira, N. N. B. D. O. Norte, T. B. Fernandes, and G. M. D. A. Ribeiro, “SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA,” Revista Tópicos, vol. 4, no. 36, pp. 1–23, 2026, doi: 10.70773/revistatopicos/787783505.

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Physical Sciences › Environmental Science › Water Science and Technology › Water Resource Management and Quality

  • multiscale governance
  • water governance
  • Amazon
  • transboundary water flows
  • state sovereignty
  • territoriality
  • environmental responsibility
  • water and territory

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