Journal article · 2026 · Open access
SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA
Revista Tópicos, 4(36), 1–23 · Published 27 August 2026 · DOI 10.70773/revistatopicos/787783505
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“SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA” is a 2026 journal article by Danielle Costa de Souza Simas and 4 co-authors, published in Revista Tópicos. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista Tópicos.
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Abstract
A configuração hidrográfica da Amazônia estabelece relações de interdependência que ultrapassam fronteiras político-jurídicas e desafiam modelos de gestão estruturados exclusivamente a partir da territorialidade estatal. Embora a soberania permaneça juridicamente delimitada pelo território, os sistemas hídricos operam por meio de fluxos e conexões que vinculam diferentes Estados, ecossistemas, comunidades e centros decisórios, fazendo com que os efeitos das decisões relacionadas às águas possam alcançar espaços distintos daqueles em que foram originariamente produzidos. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo propor e desenvolver a categoria jurídico-ambiental da soberania hidrorrelacional, analisando sua contribuição para a construção de uma governança multiescalar das águas na Amazônia. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e teórico-conceitual, desenvolvida mediante pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se, em apertada síntese, que a categoria proposta não substitui nem relativiza a soberania estatal, mas qualifica seu exercício ao reconhecer que competências territorialmente delimitadas podem produzir responsabilidades que ultrapassam suas fronteiras. Sustenta-se, assim, que a Amazônia não deve constituir apenas espaço de aplicação de categorias jurídicas formuladas em outros contextos, podendo assumir também a condição de lugar de produção teórica para a compreensão das relações contemporâneas entre água, território, poder e responsabilidade ambiental.
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Simas, D. C. D. S., Oliveira, W. G., Norte, N. N. B. D. O., Fernandes, T. B., & Ribeiro, G. M. D. A. (2026). SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA. Revista Tópicos, 4(36), 1–23. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/787783505
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Simas, Danielle Costa de Souza, et al. “SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA.” Revista Tópicos, vol. 4, no. 36, 2026, pp. 1–23. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/787783505.
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Simas, Danielle Costa de Souza, Wesley Gonçalves Oliveira, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Tais Batista Fernandes, and Gláucia Maria de Araújo Ribeiro. 2026. “SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA.” Revista Tópicos 4 (36): 1–23. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/787783505.
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Simas, D. C. D. S. et al. (2026) ‘SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA’, Revista Tópicos, 4(36), pp. 1–23. doi:10.70773/revistatopicos/787783505.
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D. C. D. S. Simas, W. G. Oliveira, N. N. B. D. O. Norte, T. B. Fernandes, and G. M. D. A. Ribeiro, “SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA,” Revista Tópicos, vol. 4, no. 36, pp. 1–23, 2026, doi: 10.70773/revistatopicos/787783505.
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Physical Sciences › Environmental Science › Water Science and Technology › Water Resource Management and Quality
- multiscale governance
- water governance
- Amazon
- transboundary water flows
- state sovereignty
- territoriality
- environmental responsibility
- water and territory
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Simas, D. C. D. S., Oliveira, W. G., Norte, N. N. B. D. O., Fernandes, T. B., & Ribeiro, G. M. D. A. (2026). SOBERANIA HIDRORRELACIONAL: POR UMA GOVERNANÇA MULTIESCALAR DAS ÁGUAS NA AMAZÔNIA. Revista Tópicos, 4(36), 1–23. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/787783505
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