Dissertation · 2009 · Open access
Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.
Americanae (AECID Library) · Published 9 June 2009
In brief
“Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.” is a 2009 dissertation by J. B. Sousa Neto and João Batista. Sousa Neto, published in Americanae (AECID Library). OpenAlex counts 1 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Americanae (AECID Library).
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Abstract
O crescimento dos problemas de escassez da água vem solicitar a inclusão de novos instrumentos capazes de mitigar seus efeitos. O reuso de água surge como um instrumento adicional para a gestão das águas, visando reduzir as demandas sobre os mananciais de abastecimento e, favorecendo o uso de águas qualidade mais nobre para os fins devidos, ao mesmo tempo em que produz benefícios ambientais, sociais e econômicos. Contudo, a disseminação dessa prática no Estado da Paraíba pode trazer consequências diversas, sobretudo à saúde humana. A ausência de uma legislação específica favorece a prática clandestina e aumentando os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A proposta básica do trabalho é a análise a partir do método hermenêutico, através da técnica interpretativa-comparativa, das normas componentes do ordenamento jurídico e administrativo brasileiro que prevejam o reuso de águas como um instrumento de redução de consumo e, ao mesmo tempo como um recurso hídrico complementar. Para tanto foram utilizadas pesquisas bibliográficas e a aplicação de questionários as classes representativas da sociedade. Descreve-se de forma determinante obter uma maior integração entre os segmentos sociais, visto a ausência de conhecimentos adequados para uma discussão de maior amplitude para a afirmação do reuso em suas amplas dimensões e diferentes fins, não bastando somente a proliferação desregrada da técnica de reuso, e sim uma divulgação abrangente, que venha desde a academia até os mais distantes lugares. Infere-se que mesmo diante de normas de foco geral, sejam de caráter jurídico ou administrativo, federal ou estadual, é necessário buscar elementos para a efetiva institucionalização, regulamentação e promoção da prática sustentável do reuso de águas no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos, necessitando da instituição de dispositivos legais específicos e de acordo com a competência constitucional.
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Neto, J. B. S., & Neto, J. B. S. (2009). Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba. Americanae (AECID Library). http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807
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Neto, J. B. Sousa, and João Batista. Sousa Neto. “Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.” Americanae (AECID Library), 2009. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807.
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Neto, J. B. Sousa and João Batista. Sousa Neto. 2009. “Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.” Americanae (AECID Library). http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807.
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Neto, J. B. S. and Neto, J. B. S. (2009) ‘Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.’, Americanae (AECID Library). Available at: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807.
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J. B. S. Neto and J. B. S. Neto, “Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.,” Americanae (AECID Library), 2009.
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Physical Sciences › Environmental Science › Waste Management and Disposal › Wastewater Treatment and Reuse
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- National Water Resources Policy
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