Dissertation · 2009 · Open access

Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.

J. B. Sousa Neto, João Batista. Sousa Neto

Americanae (AECID Library) · Published 9 June 2009

Open full textCite this paper

In brief

“Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.” is a 2009 dissertation by J. B. Sousa Neto and João Batista. Sousa Neto, published in Americanae (AECID Library). OpenAlex counts 1 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Americanae (AECID Library).

Citations
1
Most cited in
2022 (1)
References
8
Authors
2

Abstract

O crescimento dos problemas de escassez da água vem solicitar a inclusão de novos instrumentos capazes de mitigar seus efeitos. O reuso de água surge como um instrumento adicional para a gestão das águas, visando reduzir as demandas sobre os mananciais de abastecimento e, favorecendo o uso de águas qualidade mais nobre para os fins devidos, ao mesmo tempo em que produz benefícios ambientais, sociais e econômicos. Contudo, a disseminação dessa prática no Estado da Paraíba pode trazer consequências diversas, sobretudo à saúde humana. A ausência de uma legislação específica favorece a prática clandestina e aumentando os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A proposta básica do trabalho é a análise a partir do método hermenêutico, através da técnica interpretativa-comparativa, das normas componentes do ordenamento jurídico e administrativo brasileiro que prevejam o reuso de águas como um instrumento de redução de consumo e, ao mesmo tempo como um recurso hídrico complementar. Para tanto foram utilizadas pesquisas bibliográficas e a aplicação de questionários as classes representativas da sociedade. Descreve-se de forma determinante obter uma maior integração entre os segmentos sociais, visto a ausência de conhecimentos adequados para uma discussão de maior amplitude para a afirmação do reuso em suas amplas dimensões e diferentes fins, não bastando somente a proliferação desregrada da técnica de reuso, e sim uma divulgação abrangente, que venha desde a academia até os mais distantes lugares. Infere-se que mesmo diante de normas de foco geral, sejam de caráter jurídico ou administrativo, federal ou estadual, é necessário buscar elementos para a efetiva institucionalização, regulamentação e promoção da prática sustentável do reuso de águas no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos, necessitando da instituição de dispositivos legais específicos e de acordo com a competência constitucional.

Cite this paper

Formatted from the catalogue record. Check names, capitals and page numbers against the paper before you submit.

APA 7

Neto, J. B. S., & Neto, J. B. S. (2009). Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba. Americanae (AECID Library). http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807

MLA 9

Neto, J. B. Sousa, and João Batista. Sousa Neto. “Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.” Americanae (AECID Library), 2009. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807.

Chicago

Neto, J. B. Sousa and João Batista. Sousa Neto. 2009. “Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.” Americanae (AECID Library). http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807.

Harvard

Neto, J. B. S. and Neto, J. B. S. (2009) ‘Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.’, Americanae (AECID Library). Available at: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807.

IEEE

J. B. S. Neto and J. B. S. Neto, “Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.,” Americanae (AECID Library), 2009.

BibTeX

@phdthesis{neto2009guas,
  title     = {{Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba.}},
  author    = {Neto, J. B. Sousa and Neto, João Batista. Sousa},
  year      = {2009},
  url       = {http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807}
}

Download for a reference manager: BibTeX (.bib) · RIS for Zotero, Mendeley and EndNote (.ris)

Topic and keywords

Physical Sciences › Environmental Science › Waste Management and Disposal › Wastewater Treatment and Reuse

  • water reuse
  • water scarcity
  • water management
  • water legislation
  • public health risk
  • environmental risk
  • National Water Resources Policy
  • Paraíba

Work with this paper

Most-cited papers in Environmental Science

All highly cited Environmental Science papers

Questions about this paper

How do I cite this paper in APA style?

Neto, J. B. S., & Neto, J. B. S. (2009). Reúso de águas: aspectos jurídicos e socioambientais no Estado da Paraíba. Americanae (AECID Library). http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1807

How many times has this paper been cited?

1 times, according to OpenAlex on 22 November 2026. Google Scholar and Scopus count different sets of sources, so their numbers differ.

Is this paper free to read?

Yes. It is open access at Americanae (AECID Library): sign in and open the full text from this page.

Who wrote this paper?

J. B. Sousa Neto, João Batista. Sousa Neto.

Bibliographic data from OpenAlex (CC0), last checked 22 November 2026. ResearchGuru does not host this paper; once you are signed in, the links open it at the publisher or the repository that does.