Dissertation · 2011 · Open access

Regulação sistêmica e prudencial no setor bancário brasileiro

Gustavo Pinto

Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo) · Published 3 May 2011 · DOI 10.11606/t.2.2011.tde-03092012-145854

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“Regulação sistêmica e prudencial no setor bancário brasileiro” is a 2011 dissertation by Gustavo Pinto, published in Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo). OpenAlex counts 14 citations as of 18 November 2026. It is open access: the full text is free to read at LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas).

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Abstract

O objeto do presente trabalho é o diagnóstico do arcabouço regulatório pátrio destinado à prevenção de crises bancárias, quais sejam a regulação sistêmica e a regulação prudencial, e como as transformações ocorridas no sistema financeiro na segunda metade do século XX o afetam. A partir desse estudo, o trabalho pretende demonstrar que, embora a regulação sistêmica e a regulação prudencial no País tenham incorporado avanços notáveis nas últimas décadas, ainda há falhas significativas a serem corrigidas e desafios a serem enfrentados. Se por um lado o atual arcabouço regulatório é marcado por exigências e controles mais rigorosos que os encontrados em outros países, por outro lado, constam também inúmeros instrumentos de resgate a bancos sendo aplicados de forma desordenada, sem regras claras, com pouca ou nenhuma prestação de contas, e até mesmo desvirtuando o propósito original de alguns desses instrumentos. A presença de uma multiplicidade de mecanismos de resgate com tais características é uma preocupante fonte de risco moral no mercado. Outrossim, o exame das transformações ocorridas no Sistema Financeiro Nacional nas últimas décadas evidencia que as dificuldades enfrentadas por autoridades bancárias em outros países, como o fenômeno do grande demais para quebrar e o monitoramento do risco sistêmico em um contexto de conglomeração financeira, já são uma realidade no País, representando desafios para a regulação sistêmica e a regulação prudencial, e provocando a reflexão sobre as consequências desses movimentos no setor bancário nacional para o arcabouço regulatório vigente. Em conclusão, o trabalho pretende demonstrar que, apesar de seus inegáveis méritos, a exaltação ao arcabouço regulatório pátrio em face de seu desempenho considerado positivo na crise financeira recente deve ser vista com temperamentos, e que a atuação das autoridades bancárias nos próximos anos deve ser mais centrada na correção das falhas identificadas e reflexão sobre os desafios apresentados.

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Pinto, G. (2011) ‘Regulação sistêmica e prudencial no setor bancário brasileiro’, Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo). doi:10.11606/t.2.2011.tde-03092012-145854.

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G. Pinto, “Regulação sistêmica e prudencial no setor bancário brasileiro,” Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo), 2011, doi: 10.11606/t.2.2011.tde-03092012-145854.

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Social Sciences › Economics, Econometrics and Finance › Finance › Banking stability, regulation, efficiency

  • systemic regulation
  • prudential regulation
  • banking regulation
  • Brazilian banks
  • bank resolution
  • moral hazard
  • too big to fail
  • financial conglomerates

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