Conference paper · 2024 · Open access

REFORMAS EDUCACIONAIS NEOLIBERAIS E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990

Chiara Maria Fernandes da Silva, LUCIANA MESQUITA NUNES SANTOS NASCIMENTO

Anais do I Congresso Brasileiro On-line de Pesquisas e Inovação em Educação · Published 16 December 2024 · DOI 10.51189/iii-cinped/45223

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“REFORMAS EDUCACIONAIS NEOLIBERAIS E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990” is a 2024 conference paper by Chiara Maria Fernandes da Silva and LUCIANA MESQUITA NUNES SANTOS NASCIMENTO, published in Anais do I Congresso Brasileiro On-line de Pesquisas e Inovação em Educação. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Anais do I Congresso Brasileiro On-line de Pesquisas e Inovação em Educação.

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Este resumo expandido, apresentado ao III Congresso Brasileiro de Pesquisa e Inovação em Educação, resume indicações de fundamentos à pesquisa de mestrado no PPGE da Universidade Estadual do Maranhão, e tem como finalidade analisar os impactos das reformas educacionais neoliberais implementadas no Brasil durante a década de 1990, com foco nas políticas de descentralização, avaliação de resultados e a influência de organismos internacionais.O estudo justifica-se no fato de que essas reformas, amplamente adotadas sob o discurso de modernização e eficiência, transformaram significativamente o sistema de educação básica, mas geraram desigualdades e precarização em regiões mais vulneráveis.O objetivo central é examinar como essas políticas influenciaram a qualidade do ensino e a gestão escolar, explorando as contradições entre os princípios neoliberais e a realidade educacional brasileira.A metodologia baseou-se em pesquisa qualitativa, por meio de análise bibliográfica e documental, e foi fundamentada no materialismo histórico-dialético, que permite interpretar os fenômenos educacionais em seu contexto econômico, político e social.Os resultados mostram que, embora a descentralização e a criação de mecanismos de avaliação tenham ampliado o acesso à educação, eles também intensificaram as desigualdades regionais e a focalização excessiva em resultados numéricos, limitando o desenvolvimento pedagógico.Conclui-se que, para superar os desafios herdados pelas reformas dos anos 1990, é necessário promover uma gestão educacional mais democrática e inclusiva, com um conceito de qualidade educacional que atenda às reais necessidades das escolas e da sociedade.

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da Silva, C. M. F., & NASCIMENTO, L. M. N. S. (2024). REFORMAS EDUCACIONAIS NEOLIBERAIS E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990. Anais do I Congresso Brasileiro On-line de Pesquisas e Inovação em Educação. https://doi.org/10.51189/iii-cinped/45223

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da Silva, Chiara Maria Fernandes, and LUCIANA MESQUITA NUNES SANTOS NASCIMENTO. “REFORMAS EDUCACIONAIS NEOLIBERAIS E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990.” Anais do I Congresso Brasileiro On-line de Pesquisas e Inovação em Educação, 2024. https://doi.org/10.51189/iii-cinped/45223.

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da Silva, Chiara Maria Fernandes and LUCIANA MESQUITA NUNES SANTOS NASCIMENTO. 2024. “REFORMAS EDUCACIONAIS NEOLIBERAIS E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990.” Anais do I Congresso Brasileiro On-line de Pesquisas e Inovação em Educação. https://doi.org/10.51189/iii-cinped/45223.

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da Silva, C. M. F. and NASCIMENTO, L. M. N. S. (2024) ‘REFORMAS EDUCACIONAIS NEOLIBERAIS E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990’, Anais do I Congresso Brasileiro On-line de Pesquisas e Inovação em Educação. doi:10.51189/iii-cinped/45223.

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C. M. F. da Silva and L. M. N. S. NASCIMENTO, “REFORMAS EDUCACIONAIS NEOLIBERAIS E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990,” Anais do I Congresso Brasileiro On-line de Pesquisas e Inovação em Educação, 2024, doi: 10.51189/iii-cinped/45223.

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Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Global Educational Policies and Reforms

  • neoliberalism in education
  • decentralization of education
  • educational quality assessment
  • international organizations in education
  • regional disparities in education
  • school management
  • democratic school management
  • educational quality

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