Journal article · 2026 · Open access
Reformas educacionais dos anos 1990: impactos e avanços atuais na educação brasileira
Brazilian Journal of Business, 8(3), e88860 · Published 20 August 2026 · DOI 10.34140/bjbv8n3-076
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“Reformas educacionais dos anos 1990: impactos e avanços atuais na educação brasileira” is a 2026 journal article by Andressa Bernardino da Silva and 7 co-authors, published in Brazilian Journal of Business. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Brazilian Journal of Business.
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Abstract
O presente estudo analisa a evolução das reformas educacionais brasileiras, destacando seus principais marcos históricos, legais e políticos, desde a organização do sistema educacional até as transformações decorrentes das reformas implementadas a partir da década de 1990. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho discute como as mudanças ocorridas nos contextos econômico, político e social, especialmente em decorrência da globalização e da adoção de políticas de orientação neoliberal, influenciaram a formulação das políticas públicas educacionais no Brasil. Nesse cenário, são analisados os impactos da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), do Plano Nacional de Educação (PNE), das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na reorganização da educação brasileira. O estudo evidencia que, embora essas reformas tenham ampliado o acesso à educação, fortalecido os mecanismos de gestão democrática, instituído sistemas nacionais de avaliação e promovido mudanças curriculares, ainda persistem desafios relacionados à qualidade da educação, à valorização dos profissionais da educação, às desigualdades sociais e regionais e à efetivação das políticas educacionais. Conclui-se que as reformas educacionais representam avanços importantes para a democratização do ensino; contudo, sua efetividade depende da implementação de políticas públicas articuladas, do financiamento adequado, da participação da comunidade escolar e do fortalecimento da gestão democrática, visando garantir uma educação pública, inclusiva, equitativa e socialmente referenciada.
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da Silva, A. B., da Silva, M. V. B., de Queiroz, J. F. R., Filho, N. M. D. L., da Cruz, E. B., Silvestre, L. F. D. P. M., da Rocha, L. F., & Carlos, E. D. L. (2026). Reformas educacionais dos anos 1990: impactos e avanços atuais na educação brasileira. Brazilian Journal of Business, 8(3), e88860. https://doi.org/10.34140/bjbv8n3-076
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da Silva, Andressa Bernardino, et al. “Reformas educacionais dos anos 1990: impactos e avanços atuais na educação brasileira.” Brazilian Journal of Business, vol. 8, no. 3, 2026, p. e88860. https://doi.org/10.34140/bjbv8n3-076.
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da Silva, Andressa Bernardino, Marilia Vanessa Bernardino da Silva, José Flávio Ramos de Queiroz, Nei Monteiro de Lima Filho, Erivelton Batista da Cruz, Luciene Ferreira de Paiva Maximino Silvestre, Larissa Ferreira da Rocha, and Emanuella de Lima Carlos. 2026. “Reformas educacionais dos anos 1990: impactos e avanços atuais na educação brasileira.” Brazilian Journal of Business 8 (3): e88860. https://doi.org/10.34140/bjbv8n3-076.
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Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices
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- Brazilian education policy
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- globalization
- 1990s reforms
- Brazilian Constitution of 1988
- Law 9.394/96
- National Education Plan
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