Journal article · 2024 · Open access
Programas de integridade pública: um mapeamento sistemático das diretrizes, indicadores e contribuições para implementação
Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17(7), e8149 · Published 5 July 2024 · DOI 10.55905/revconv.17n.7-071
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“Programas de integridade pública: um mapeamento sistemático das diretrizes, indicadores e contribuições para implementação” is a 2024 journal article by Fernando José de Albuquerque and 2 co-authors, published in Contribuciones a las Ciencias Sociales. OpenAlex counts 2 citations as of 15 November 2026, which puts it in the top 5% of works published in 2024 by citations. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Contribuciones a las Ciencias Sociales.
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Abstract
O debate em torno da governança organizacional pública ganhou destaque nas entidades estatais a partir da publicação do Decreto nº 9.203/2017 e do Referencial Básico de Governança Organizacional (RGBO) do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacam a integridade como um dos princípios fundamentais da governança pública. A partir de então, a Controladoria Geral da União (CGU) emitiu as Portarias n° 1.089/2018 e n° 57/2019, recomendando que as entidades da administração pública federal instituíssem seus Programas de Integridade. Diante desse contexto, este artigo tem como objetivo principal explorar, por meio de um mapeamento sistemático da literatura científica, as diretrizes e contribuições para a implementação dos programas de integridade em instituições públicas. No mapeamento sistemático, conduzido por três pesquisadores, foram identificados 16 artigos científicos relevantes nas principais bases científicas sobre gestão. Os resultados destacam a importância de se observar um arcabouço normativo abrangente, tanto antes como depois do citado Decreto, que oriente a construção de programas de integridade sólidos e relevantes. Além disso, foi evidenciada a necessidade do comprometimento da alta gestão na promoção de uma cultura de integridade, juntamente com a capacitação adequada dos colaboradores e a consideração dos fatores comportamentais, a fim de motivar ações éticas e íntegras. Por outro lado, constatou-se que a gestão de riscos de integridade nas entidades públicas ainda está em estágio incipiente, havendo poucos programas de integridade implementados nos municípios. Essa constatação indica que a implementação de programas de integridade nas entidades públicas ainda está em uma fase inicial de maturidade. Há preocupações de que esses programas possam se tornar meramente processos formais, simbólicos e teóricos, sem práticas efetivas e resultados concretos. São ainda indicadas pesquisas futuras.
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de Albuquerque, F. J., Neto, J. D. S. C., & da Silva, R. B. (2024). Programas de integridade pública: um mapeamento sistemático das diretrizes, indicadores e contribuições para implementação. Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17(7), e8149. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.7-071
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de Albuquerque, Fernando José, et al. “Programas de integridade pública: um mapeamento sistemático das diretrizes, indicadores e contribuições para implementação.” Contribuciones a las Ciencias Sociales, vol. 17, no. 7, 2024, p. e8149. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.7-071.
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de Albuquerque, Fernando José, Jorge da Silva Correia Neto, and Rodolpho Belarmino da Silva. 2024. “Programas de integridade pública: um mapeamento sistemático das diretrizes, indicadores e contribuições para implementação.” Contribuciones a las Ciencias Sociales 17 (7): e8149. https://doi.org/10.55905/revconv.17n.7-071.
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de Albuquerque, F. J., Neto, J. D. S. C. and da Silva, R. B. (2024) ‘Programas de integridade pública: um mapeamento sistemático das diretrizes, indicadores e contribuições para implementação’, Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17(7), p. e8149. doi:10.55905/revconv.17n.7-071.
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F. J. de Albuquerque, J. D. S. C. Neto, and R. B. da Silva, “Programas de integridade pública: um mapeamento sistemático das diretrizes, indicadores e contribuições para implementação,” Contribuciones a las Ciencias Sociales, vol. 17, no. 7, p. e8149, 2024, doi: 10.55905/revconv.17n.7-071.
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- Controladoria-Geral da União
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Fernando José de Albuquerque, Jorge da Silva Correia Neto, Rodolpho Belarmino da Silva.
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