Journal article · 2025 · Open access

Políticas Públicas em Educação e a Qualidade do Ensino: Desafios e Perspectivas para a Equidade

Wanderley dos Santos Primo

Revista Científica FESA, 3(28), 185–208 · Published 29 July 2025 · DOI 10.56069/2676-0428.2025.657

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“Políticas Públicas em Educação e a Qualidade do Ensino: Desafios e Perspectivas para a Equidade” is a 2025 journal article by Wanderley dos Santos Primo, published in Revista Científica FESA. OpenAlex counts 1 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Revista Científica FESA.

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As políticas públicas educacionais desempenham um papel fundamental na garantia do direito à educação e na promoção da qualidade e equidade do ensino no Brasil. Este artigo discute as principais políticas educacionais implementadas no país, analisando seus impactos na melhoria do ensino e na redução das desigualdades educacionais. Para isso, realiza-se uma revisão de literatura e uma análise crítica do Plano Nacional de Educação (PNE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos Programas de Formação Docente. A investigação evidencia avanços na universalização do ensino e na qualificação docente, mas também destaca desafios persistentes, como desigualdades regionais, precarização do trabalho docente e dificuldades na implementação de políticas curriculares. Conclui-se que a efetividade dessas políticas depende de um financiamento adequado, de estratégias eficazes de implementação e do monitoramento contínuo para garantir um ensino inclusivo e de qualidade para todos

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Primo, W. D. S. (2025). Políticas Públicas em Educação e a Qualidade do Ensino: Desafios e Perspectivas para a Equidade. Revista Científica FESA, 3(28), 185–208. https://doi.org/10.56069/2676-0428.2025.657

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Primo, Wanderley dos Santos. “Políticas Públicas em Educação e a Qualidade do Ensino: Desafios e Perspectivas para a Equidade.” Revista Científica FESA, vol. 3, no. 28, 2025, pp. 185–208. https://doi.org/10.56069/2676-0428.2025.657.

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Primo, Wanderley dos Santos. 2025. “Políticas Públicas em Educação e a Qualidade do Ensino: Desafios e Perspectivas para a Equidade.” Revista Científica FESA 3 (28): 185–208. https://doi.org/10.56069/2676-0428.2025.657.

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W. D. S. Primo, “Políticas Públicas em Educação e a Qualidade do Ensino: Desafios e Perspectivas para a Equidade,” Revista Científica FESA, vol. 3, no. 28, pp. 185–208, 2025, doi: 10.56069/2676-0428.2025.657.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Education and Public Policy

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  • educational equity
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  • Plano Nacional de Educação
  • FUNDEB
  • Base Nacional Comum Curricular
  • teacher education curriculum

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Primo, W. D. S. (2025). Políticas Públicas em Educação e a Qualidade do Ensino: Desafios e Perspectivas para a Equidade. Revista Científica FESA, 3(28), 185–208. https://doi.org/10.56069/2676-0428.2025.657

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