Book chapter · 2025 · Open access
Políticas de inclusão e universalização do ensino: avanços e obstáculos
Educação e desigualdade: reflexões sobre inclusão e equidade, 34–46 · Published 1 January 2025 · DOI 10.48209/978-65-5417-447-2
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“Políticas de inclusão e universalização do ensino: avanços e obstáculos” is a 2025 book chapter by Juliana Amâncio Pinheiro Távora and 3 co-authors, published in Educação e desigualdade: reflexões sobre inclusão e equidade. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read.
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Abstract
O capítulo investiga as políticas públicas voltadas para a inclusão e a universalização do ensino, com ênfase em seus avanços e limites no Brasil. O objetivo é analisar como tais políticas têm respondido às demandas por equidade educacional, considerando tanto os marcos legais quanto os desafios práticos de implementação. A metodologia consiste em uma análise documental de legislações fundamentais, como a Constituição Federal (1988), que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado, e o Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024), que define diretrizes para a expansão do acesso e da qualidade do ensino. A pesquisa dialoga com teóricos como Dermeval Saviani (2008) e Carlos Roberto Jamil Cury (2002), que discutem a relação entre direito à educação e democratização do ensino, além de Boaventura de Sousa Santos (2010), que enfatiza a necessidade de uma educação emancipatória e inclusiva. Os resultados indicam avanços no acesso à educação básica, mas evidenciam dificuldades na garantia da qualidade, na permanência escolar e na superação de desigualdades regionais e socioeconômicas. A discussão destaca a necessidade de articular políticas intersetoriais, ampliar investimentos e fortalecer a formação docente para consolidar uma inclusão efetiva. Diante desse cenário, torna-se fundamental superar barreiras estruturais, reforçar o compromisso estatal e implementar políticas que promovam a equidade, garantindo não apenas acesso, mas também oportunidades reais de aprendizagem para todos.
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Távora, J. A. P., dos Santos, J. R., da Costa, C. M., & Gonçalves, E. (2025). Políticas de inclusão e universalização do ensino: avanços e obstáculos. Educação e desigualdade: reflexões sobre inclusão e equidade, 34–46. https://doi.org/10.48209/978-65-5417-447-2
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Távora, Juliana Amâncio Pinheiro, et al. “Políticas de inclusão e universalização do ensino: avanços e obstáculos.” Educação e desigualdade: reflexões sobre inclusão e equidade, 2025, pp. 34–46. https://doi.org/10.48209/978-65-5417-447-2.
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Távora, Juliana Amâncio Pinheiro, José Roberto dos Santos, Claudiana Maria da Costa, and Evanaldo Gonçalves. 2025. “Políticas de inclusão e universalização do ensino: avanços e obstáculos.” Educação e desigualdade: reflexões sobre inclusão e equidade: 34–46. https://doi.org/10.48209/978-65-5417-447-2.
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Távora, J. A. P. et al. (2025) ‘Políticas de inclusão e universalização do ensino: avanços e obstáculos’, Educação e desigualdade: reflexões sobre inclusão e equidade, pp. 34–46. doi:10.48209/978-65-5417-447-2.
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J. A. P. Távora, J. R. dos Santos, C. M. da Costa, and E. Gonçalves, “Políticas de inclusão e universalização do ensino: avanços e obstáculos,” Educação e desigualdade: reflexões sobre inclusão e equidade, pp. 34–46, 2025, doi: 10.48209/978-65-5417-447-2.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices
- inclusive education
- universalization of education
- education policy
- educational equity
- right to education
- democratization of education
- National Education Plan (PNE)
- school dropout
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Távora, J. A. P., dos Santos, J. R., da Costa, C. M., & Gonçalves, E. (2025). Políticas de inclusão e universalização do ensino: avanços e obstáculos. Educação e desigualdade: reflexões sobre inclusão e equidade, 34–46. https://doi.org/10.48209/978-65-5417-447-2
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Juliana Amâncio Pinheiro Távora, José Roberto dos Santos, Claudiana Maria da Costa, Evanaldo Gonçalves.
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