Journal article · 2008 · Open access

Políticas de Estado e organização político-pedagógica da escola: entre o instituído e o instituinte

Sueli Menezes Pereira

Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 16(60), 337–358 · Published 1 September 2008 · DOI 10.1590/s0104-40362008000300003

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“Políticas de Estado e organização político-pedagógica da escola: entre o instituído e o instituinte” is a 2008 journal article by Sueli Menezes Pereira, published in Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação. OpenAlex counts 20 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação.

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Tendo como foco o projeto pedagógico das escolas, o objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as determinações legais instituídas pelo Estado e o "instituinte" compreendido como a posição política da escola frente a estas determinações, o que se reflete nas propostas e nas práticas escolares. É um trabalho de cunho qualitativo que utiliza referenciais teóricos e empíricos e busca, inicialmente, compreender o que representa o Projeto pedagógico no contexto das políticas educacionais determinadas pela LDB/96 e legislação complementar, mais especificamente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica no sentido de identificar o tipo de cidadão que está sendo proposto nas políticas atuais e que relações estas têm com o modelo de Estado que as determina; num segundo momento, através de resultados de pesquisa em escolas municipais, verificar como a escola compreende as relações entre Estado e educação e como isto se reflete em seus projetos pedagógicos e nas condições de sua operacionalização. Constata-se que a escola assume novos discursos que se traduzem em projetos e propostas, reproduzindo discursos do"instituído", sem compreensão do contexto que o determina, o que impede práticas que possibilitem a recuperação do papel social da escola. Isto evidencia a necessidade de uma posição política da escola frente aos interesses sociais e aos interesses do capital, sob pena de a escola se tornar apenas um instrumento do mercado.

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Pereira, S. M. (2008). Políticas de Estado e organização político-pedagógica da escola: entre o instituído e o instituinte. Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 16(60), 337–358. https://doi.org/10.1590/s0104-40362008000300003

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Pereira, Sueli Menezes. “Políticas de Estado e organização político-pedagógica da escola: entre o instituído e o instituinte.” Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 16, no. 60, 2008, pp. 337–358. https://doi.org/10.1590/s0104-40362008000300003.

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Pereira, Sueli Menezes. 2008. “Políticas de Estado e organização político-pedagógica da escola: entre o instituído e o instituinte.” Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação 16 (60): 337–358. https://doi.org/10.1590/s0104-40362008000300003.

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S. M. Pereira, “Políticas de Estado e organização político-pedagógica da escola: entre o instituído e o instituinte,” Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 16, no. 60, pp. 337–358, 2008, doi: 10.1590/s0104-40362008000300003.

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Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices

  • state education policy
  • school pedagogical project
  • National Curricular Guidelines for Basic Education
  • social role of schools
  • marketization of education
  • municipal schools
  • citizenship education

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