Journal article · 2024 · Open access

OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

Lorenna de Brito Guimarães, Verônica Silva do Prado Disconzi

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(11), 2785–2796 · Published 13 November 2024 · DOI 10.51891/rease.v10i11.16680

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“OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL” is a 2024 journal article by Lorenna de Brito Guimarães and Verônica Silva do Prado Disconzi, published in Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. OpenAlex counts 4 citations as of 22 November 2026, which puts it in the top 3% of works published in 2024 by citations. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação.

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Abstract

A pesquisa objetiva analisar como a legislação brasileira de direitos autorais pode ser modernizada para responder aos desafios apresentados pela era digital. Busca-se um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos criadores de conteúdo e a promoção do acesso equitativo à cultura e à informação.Na era digital, os direitos autorais assumem uma nova dimensão no Brasil, com desafios e oportunidades únicas proporcionadas pelo ambiente online. A legislação brasileira, representada principalmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), enfrenta o desafio de adaptar-se às rápidas mudanças tecnológicas e aos novos modelos de distribuição e consumo de conteúdo digital. Embora os direitos autorais sejam essenciais para proteger os criadores e incentivar a produção cultural, a discussão sobre a sua aplicação na era digital envolve questões complexas, como a liberdade de expressão, o acesso à informação e a justa remuneração dos artistas e produtores. Nesse contexto, surgem debates sobre a eficácia das medidas de proteção digital, e sobre a necessidade de políticas públicas que equilibrem os interesses dos detentores de direitos autorais com os direitos dos usuários. A pesquisa é de natureza bibliográfica e descritiva, baseando-se em uma revisão de literatura que abrange legislação, doutrinas, artigos acadêmicos e relatórios sobre direitos autorais, tanto no contexto brasileiro quanto internacional. Diante desses desafios, é fundamental promover um diálogo aberto e inclusivo entre todos, incluindo criadores, consumidores, empresas de tecnologia e legisladores, a fim de encontrar soluções que garantam a proteção dos direitos autorais na era digital, ao mesmo tempo em que promovam a inovação, a criatividade e o acesso à cultura para todos os brasileiros.

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Guimarães, L. D. B., & Disconzi, V. S. D. P. (2024). OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(11), 2785–2796. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16680

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Guimarães, Lorenna de Brito, and Verônica Silva do Prado Disconzi. “OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL.” Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, vol. 10, no. 11, 2024, pp. 2785–2796. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16680.

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Guimarães, Lorenna de Brito and Verônica Silva do Prado Disconzi. 2024. “OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL.” Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10 (11): 2785–2796. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16680.

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Guimarães, L. D. B. and Disconzi, V. S. D. P. (2024) ‘OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL’, Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(11), pp. 2785–2796. doi:10.51891/rease.v10i11.16680.

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L. D. B. Guimarães and V. S. D. P. Disconzi, “OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL,” Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, vol. 10, no. 11, pp. 2785–2796, 2024, doi: 10.51891/rease.v10i11.16680.

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Guimarães, L. D. B., & Disconzi, V. S. D. P. (2024). OS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(11), 2785–2796. https://doi.org/10.51891/rease.v10i11.16680

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