Dissertation · 2015 · Open access

Orientação política do Plano Nacional de Educação (2014-2024): implicações para a gestão da educação

Katya Lacerda Fernandes

LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) · Published 3 August 2015

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“Orientação política do Plano Nacional de Educação (2014-2024): implicações para a gestão da educação” is a 2015 dissertation by Katya Lacerda Fernandes, published in LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). OpenAlex counts 3 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas).

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O objetivo desta investigação é compreender os fundamentos do processo de reforma do Estado da década de 1990 e seus desdobramentos para a gestão da educação no Brasil nos primórdios do século XXI, a partir da orientação política do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024). Algumas indagações permearam o seu desenrolar, especificamente: Quais as influências da reforma estatal da década de 1990 para a gestão da educação no Brasil nos primórdios do século XXI? Quais os pressupostos e a lógica do PNE? Que aspectos evidenciam a relação entre a reforma do Estado da década de 1990 e o PNE em vigência? Em linhas gerais, quais as possíveis implicações do referido PNE para a gestão da educação no Brasil? É, pois, de fundamental importância compreender a materialidade da gestão da educação e seus fundamentos no atual contexto brasileiro no qual o PNE é constituído e das questões que perpassam a instituição do Sistema Nacional de Educação. Para tanto, o posicionamento que orientou a construção e a interpretação dos resultados foi o método materialista histórico-dialético e, como forma de aproximação da realidade, utilizaram-se fontes bibliográficas e documentais. Como resultado, a orientação política identificada corresponde a nova face do neoliberalismo, a “terceira via”, o que acarreta para a gestão da educação: a manutenção da lógica de responsabilização, mediante desconcentração da União para os estados, Distrito Federal e municípios, a ampliação da competição administrada, a implementação de múltiplas normas e diferentes interpretações a respeito da gestão democrática e o reforço à imbricação entre a gestão produtiva e a “gestão democrática”, o que tem implicado na adoção da administração pública gerencial, no empreendedorismo e no estabelecimento de parcerias públicoprivadas, no contexto de redefinição das relações entre Estado e sociedade.

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Fernandes, K. L. (2015). Orientação política do Plano Nacional de Educação (2014-2024): implicações para a gestão da educação. LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). http://hdl.handle.net/11612/145

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Fernandes, Katya Lacerda. “Orientação política do Plano Nacional de Educação (2014-2024): implicações para a gestão da educação.” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas), 2015. http://hdl.handle.net/11612/145.

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Fernandes, Katya Lacerda. 2015. “Orientação política do Plano Nacional de Educação (2014-2024): implicações para a gestão da educação.” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). http://hdl.handle.net/11612/145.

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Fernandes, K. L. (2015) ‘Orientação política do Plano Nacional de Educação (2014-2024): implicações para a gestão da educação’, LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas). Available at: http://hdl.handle.net/11612/145.

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K. L. Fernandes, “Orientação política do Plano Nacional de Educação (2014-2024): implicações para a gestão da educação,” LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas), 2015.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Global Educational Policies and Reforms

  • National Education Plan 2014-2024
  • educational management
  • political orientation
  • neoliberalism
  • third way
  • decentralization
  • accountability
  • democratic management

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