Paper · 2026 · Open access

O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático

Daniel Luiz Miranda

Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research) · Published 4 July 2026 · DOI 10.5281/zenodo.21193162

Open full textCite this paper

In brief

“O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático” is a 2026 paper by Daniel Luiz Miranda, published in Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research). OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research).

Citations
0
Authors
1

Abstract

Este artigo investiga as tensões contemporâneas na concretização do direito à educação no Brasil, examinando como o avanço da racionalidade neoliberal tem comprometido a efetividade dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Por meio de revisão bibliográfica sistemática e análise documental, a pesquisa articula referenciais da teoria dos direitos sociais, da filosofia política e da sociologia da educação para compreender as contradições entre o direito formal à educação e as condições materiais de sua realização. Os resultados indicam que a mercantilização da educação, a precarização do financiamento público e a privatização da gestão escolar constituem as principais ameaças à efetividade do direito à educação no Brasil. Conclui-se que a defesa desse direito exige o fortalecimento do Estado como garantidor universal dos direitos sociais, a resistência organizada dos movimentos sociais e a construção de alternativas pedagógicas fundadas nos princípios da equidade e da emancipação.

Cite this paper

Formatted from the catalogue record. Check names, capitals and page numbers against the paper before you submit.

APA 7

Miranda, D. L. (2026). O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático. Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research). https://doi.org/10.5281/zenodo.21193162

MLA 9

Miranda, Daniel Luiz. “O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático.” Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21193162.

Chicago

Miranda, Daniel Luiz. 2026. “O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático.” Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research). https://doi.org/10.5281/zenodo.21193162.

Harvard

Miranda, D. L. (2026) ‘O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático’, Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research). doi:10.5281/zenodo.21193162.

IEEE

D. L. Miranda, “O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático,” Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), 2026, doi: 10.5281/zenodo.21193162.

BibTeX

@article{miranda2026direito,
  title     = {{O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático}},
  author    = {Miranda, Daniel Luiz},
  journal   = {Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research)},
  year      = {2026},
  doi       = {10.5281/zenodo.21193162},
  url       = {https://doi.org/10.5281/zenodo.21193162}
}

Download for a reference manager: BibTeX (.bib) · RIS for Zotero, Mendeley and EndNote (.ris)

Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices

  • right to education
  • neoliberalism
  • precarization
  • commodification of education
  • school finance
  • social rights
  • democratic state
  • social movements

Work with this paper

Most-cited papers in Social Sciences

All highly cited Social Sciences papers

Questions about this paper

How do I cite this paper in APA style?

Miranda, D. L. (2026). O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático. Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research). https://doi.org/10.5281/zenodo.21193162

How many times has this paper been cited?

0 times, according to OpenAlex on 22 November 2026. Google Scholar and Scopus count different sets of sources, so their numbers differ.

Is this paper free to read?

Yes. It is open access at Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research): sign in and open the full text from this page.

Who wrote this paper?

Daniel Luiz Miranda.

What is the DOI of this paper?

10.5281/zenodo.21193162, permanently at https://doi.org/10.5281/zenodo.21193162. Sign in and open it from this page.

Bibliographic data from OpenAlex (CC0), last checked 22 November 2026. ResearchGuru does not host this paper; once you are signed in, the links open it at the publisher or the repository that does.