Paper · 2026 · Open access
O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research) · Published 4 July 2026 · DOI 10.5281/zenodo.21193162
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“O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático” is a 2026 paper by Daniel Luiz Miranda, published in Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research). OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research).
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Abstract
Este artigo investiga as tensões contemporâneas na concretização do direito à educação no Brasil, examinando como o avanço da racionalidade neoliberal tem comprometido a efetividade dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Por meio de revisão bibliográfica sistemática e análise documental, a pesquisa articula referenciais da teoria dos direitos sociais, da filosofia política e da sociologia da educação para compreender as contradições entre o direito formal à educação e as condições materiais de sua realização. Os resultados indicam que a mercantilização da educação, a precarização do financiamento público e a privatização da gestão escolar constituem as principais ameaças à efetividade do direito à educação no Brasil. Conclui-se que a defesa desse direito exige o fortalecimento do Estado como garantidor universal dos direitos sociais, a resistência organizada dos movimentos sociais e a construção de alternativas pedagógicas fundadas nos princípios da equidade e da emancipação.
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Miranda, D. L. (2026). O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático. Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research). https://doi.org/10.5281/zenodo.21193162
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Miranda, Daniel Luiz. “O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático.” Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21193162.
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Miranda, D. L. (2026) ‘O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático’, Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research). doi:10.5281/zenodo.21193162.
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D. L. Miranda, “O Direito à Educação no Brasil Contemporâneo: Precarização Neoliberal, Resistência Social e a Centralidade do Estado Democrático,” Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), 2026, doi: 10.5281/zenodo.21193162.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices
- right to education
- neoliberalism
- precarization
- commodification of education
- school finance
- social rights
- democratic state
- social movements
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