Dissertation · 2012 · Open access
Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro
Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo) · Published 2 March 2012 · DOI 10.11606/d.8.2012.tde-28062012-164532
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“Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro” is a 2012 dissertation by Samuel Moura Santos, published in Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo). OpenAlex counts 0 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo).
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Abstract
Esta dissertação pretende discutir como se dá, em termos propositivos, a participação daqueles atores que se situam fora da coalizão ministerial de governo. Tendo por objeto a produção das leis, propõem-se observar como se resolvem institucionalmente os conflitos. Tomando por base que Presidentes buscam formar coalizões que contam com a maioria das cadeiras do parlamento - medida suficiente, em teoria, para aprovar sua agenda de governo - pretende-se questionar em que grau se dá a participação da minoria e daqueles atores que não fazem parte da coalizão de governo. Para tanto, faremos um contraponto com os governos minoritários, comparando as chances de participação efetiva dos dois blocos, em termos proporcionais, ou seja, em relação ao número de cadeiras que ocupam. O trabalho mostra como a participação dos atores que se situam fora da coalizão de governo pode indicar a existência de um consenso legislativo que extrapola os limites dos partidos que compõem o governo, independente deste compor coalizões majoritárias ou não - se estendendo até mesmo aos partidos tidos como de oposição. Ao final do trabalho, mostrarei como esses partidos, normalmente tidos como de oposição, também participam do processo de formulação das políticas. Pretende-se aqui suprir a lacuna deixada pela literatura especializada que, ao voltar seu foco de preocupação para a governabilidade do sistema presidencialista deixa a descoberto a participação positiva daqueles atores que não compõem a coalizão de governo.
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Santos, S. M. (2012). Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro. Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo). https://doi.org/10.11606/d.8.2012.tde-28062012-164532
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S. M. Santos, “Maiorias, minorias e oposição: participação legislativa no presidencialismo e coalizão brasileiro,” Digital Library of Theses and Dissertations (Universidade de São Paulo), 2012, doi: 10.11606/d.8.2012.tde-28062012-164532.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Political Dynamics in Latin America
- legislative participation
- presidentialism
- coalition government
- opposition parties
- minority government
- majority-minority relations
- policy formulation
- Brazilian politics
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