Journal article · 2021 · Open access
Governança e gestão de recursos hídricos na Amazônia Oriental
Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 8(18), 611–622 · Published 1 January 2021 · DOI 10.21438/rbgas(2021)081840
In brief
“Governança e gestão de recursos hídricos na Amazônia Oriental” is a 2021 journal article by Caroline Araújo Rodrigues and 2 co-authors, published in Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. OpenAlex counts 6 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade.
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Abstract
A legislação vigente que discorre sobre o uso da água tem grande importância, juntamente à maneira como é desenvolvida e aplicada pelos órgãos gestores. Sendo assim, o objetivo do presente trabalho foi analisar a conjuntura atual da gestão dos recursos hídricos nos estados da Amazônia Oriental e as condições similares entre os respectivos estados que compõem a referida área de estudo. Em termos metodológicos, a pesquisa foi bibliográfica e documental, tomando como base obras científicas e textos legislativos, além disso, obteve caráter exploratório por investigar a atual governança da gestão hídrica na Amazônia Oriental, com abordagem qualitativa. A coleta de dados aconteceu pelo levantamento de documentos legais como a política estadual de recursos hídricos de cada estado, com foco nos comitês de bacias hidrográficas, conselho estadual de recursos hídricos, órgão gestor de recursos hídricos, plano de educação ambiental e instrumentos de gestão, bem como artigos científicos com temas dos estados que compõem a Amazônia Oriental em relação à gestão desses recursos. Os resultados mostraram consistência na legislação dos cinco estados, com destaque para alguns deles. Mato Grosso e Tocantins possuem dez e seis comitês de bacias, respectivamente, bem mais que o restante dos estados. Amapá e Pará possuem a seu favor um conselho estadual de recursos hídricos que trabalha na aprovação e divulgação de relatórios referentes à situação dos recursos hídricos nesses estados. Enquanto as legislações do Pará e Tocantins foram as únicas a englobar o plano de educação ambiental dentro da política estadual de recursos hídricos. As legislações dos estados em questão apresentaram boas ferramentas de gestão e normas para governança, além de demonstrarem interesse na constante evolução e melhoria de leis e decretos acerca do uso sustentável da água.
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Rodrigues, C. A., Carneiro, C. R. D. O., & Pontes, A. N. (2021). Governança e gestão de recursos hídricos na Amazônia Oriental. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 8(18), 611–622. https://doi.org/10.21438/rbgas(2021)081840
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Rodrigues, Caroline Araújo, et al. “Governança e gestão de recursos hídricos na Amazônia Oriental.” Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, vol. 8, no. 18, 2021, pp. 611–622. https://doi.org/10.21438/rbgas(2021)081840.
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Rodrigues, Caroline Araújo, Carla Renata de Oliveira Carneiro, and Altem Nascimento Pontes. 2021. “Governança e gestão de recursos hídricos na Amazônia Oriental.” Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 8 (18): 611–622. https://doi.org/10.21438/rbgas(2021)081840.
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Rodrigues, C. A., Carneiro, C. R. D. O. and Pontes, A. N. (2021) ‘Governança e gestão de recursos hídricos na Amazônia Oriental’, Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 8(18), pp. 611–622. doi:10.21438/rbgas(2021)081840.
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C. A. Rodrigues, C. R. D. O. Carneiro, and A. N. Pontes, “Governança e gestão de recursos hídricos na Amazônia Oriental,” Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, vol. 8, no. 18, pp. 611–622, 2021, doi: 10.21438/rbgas(2021)081840.
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Physical Sciences › Environmental Science › Water Science and Technology › Water Resource Management and Quality
- water governance
- water resources management
- Eastern Amazon
- water legislation
- state water policy
- hydrographic basin committees
- sustainable water use
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Caroline Araújo Rodrigues, Carla Renata de Oliveira Carneiro, Altem Nascimento Pontes.
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