Journal article · 2016 · Open access

Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais

Roberto Rocha Coelho Pires, Alexandre de Ávila Gomide

Revista de Sociologia e Política, 24(58), 121–143 · Published 1 June 2016 · DOI 10.1590/1678-987316245806

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“Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais” is a 2016 journal article by Roberto Rocha Coelho Pires and Alexandre de Ávila Gomide, published in Revista de Sociologia e Política. OpenAlex counts 218 citations as of 15 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Revista de Sociologia e Política.

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Resumo O artigo se dedica ao exame dos arranjos institucionais que marcaram a implementação de políticas públicas pelo governo federal no Brasil na última década. Pretende-se compreender de que forma as características desses arranjos condicionaram as capacidades estatais disponíveis e afetaram o desempenho e os resultados até então observados de políticas públicas pré-selecionadas. A pesquisa se baseia em uma análise comparativa de oito casos de políticas públicas federais prioritárias no período recente (nomeadamente entre os anos de 2003 e 2013). Os casos foram selecionados em função da homogeneidade de seus contextos de implementação e da heterogeneidade de suas áreas temáticas (social, infraestrutura e desenvolvimento industrial). A partir do mapeamento dos arranjos institucionais e da avaliação de capacidades técnico-administrativas e político-relacionais de cada caso, desenvolveu-se uma comparação entre os casos baseada em técnicas de QCA (Qualitative Comparative Analysis), as quais permitiram identificar associações e mecanismos causais entre as características dos arranjos, tipos e níveis de capacidades estatais e o desempenho observado por fontes secundárias das políticas públicas em termos de entrega de resultados e inovação. A análise comparativa indicou uma expressiva variação na configuração dos arranjos institucionais que sustentam a implementação de políticas federais contemporâneas. O exame dessa variação apontou dois achados relevantes. De um lado, verificou-se que os arranjos institucionais indutores de altas capacidades técnico-administrativas, envolvendo combinação de organizações profissionalizadas com mecanismos efetivos de coordenação intra e intergovernamentais, tendem a promover um melhor desempenho relativo em termos de entrega de resultados. De outro lado, arranjos promotores de altas capacidades político-relacionais, envolvendo interações com agentes políticos e canais para a participação da sociedade civil, tendem a ampliar, relativamente, o potencial de revisão, aprendizado e inovação nas políticas públicas. Estas conclusões contribuem para o avanço dos debates sobre governança e capacidades estatais, pois permitem compreender como diferentes tipos e níveis de capacidades estatais afetam diferentemente o desempenho e os resultados de políticas públicas. Os resultados sugerem um campo de pesquisa profícuo sobre as estruturas de governança de políticas públicas no Brasil contemporâneo, suas implicações teóricas para o debate sobre capacidades do Estado e suas decorrências práticas para o campo da gestão de políticas públicas.

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Pires, R. R. C., & Gomide, A. D. Á. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, 24(58), 121–143. https://doi.org/10.1590/1678-987316245806

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Pires, Roberto Rocha Coelho, and Alexandre de Ávila Gomide. “Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais.” Revista de Sociologia e Política, vol. 24, no. 58, 2016, pp. 121–143. https://doi.org/10.1590/1678-987316245806.

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Pires, Roberto Rocha Coelho and Alexandre de Ávila Gomide. 2016. “Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais.” Revista de Sociologia e Política 24 (58): 121–143. https://doi.org/10.1590/1678-987316245806.

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Pires, R. R. C. and Gomide, A. D. Á. (2016) ‘Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais’, Revista de Sociologia e Política, 24(58), pp. 121–143. doi:10.1590/1678-987316245806.

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R. R. C. Pires and A. D. Á. Gomide, “Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais,” Revista de Sociologia e Política, vol. 24, no. 58, pp. 121–143, 2016, doi: 10.1590/1678-987316245806.

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Social Sciences › Social Sciences › Public Administration › Public Policy and Administration Research

  • state capacity
  • public policy implementation
  • federal programs
  • institutional arrangements
  • intergovernmental coordination
  • professionalization
  • civil society participation
  • policy innovation

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Pires, R. R. C., & Gomide, A. D. Á. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, 24(58), 121–143. https://doi.org/10.1590/1678-987316245806

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10.1590/1678-987316245806. The permanent link is https://doi.org/10.1590/1678-987316245806.

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