Journal article · 2019 · Open access
Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico
Direito Ambiental e Sociedade, 9(2), 221–239 · Published 1 September 2019 · DOI 10.18226/22370021.v9.n2.08
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“Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico” is a 2019 journal article by Alexsandra Matilde Resende Rosa and Vera Lúcia de Miranda Guarda, published in Direito Ambiental e Sociedade. OpenAlex counts 36 citations as of 22 November 2026, which puts it in the top 6% of works published in 2019 by citations. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Direito Ambiental e Sociedade.
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Abstract
A água é um recurso essencial para a vida, mas é finita, e, em várias regiões do mundo, já são observados conflitos devido à sua escassez. A preservação desse recurso e a garantia de seu acesso a todos é uma das metas atuais da humanidade. Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da gestão de recursos hídricos no Brasil e refletir como o estudo do uso das águas no passado possibilita um planejamento melhor do futuro e o seu uso de forma mais sustentável. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais de natureza qualitativa. O gerenciamento das águas no Brasil não é um fenômeno recente, e já pode ser observado desde o período colonial. A população de baixa renda sempre foi a mais desfavorecida com o abastecimento. Á água foi constantemente explorada como um recurso econômico, sem preocupação com sua preservação. Atualmente, o modelo de gestão integrada de recursos hídricos, introduzido pela Lei n. 9.433/1997, estabelece a importância de compatibilizar a demanda com a oferta de água, garantindo o uso sustentável e a distribuição para toda a população. A legislação brasileira é considerada como a mais avançada do mundo para a gestão de recursos hídricos, mas é necessário garantir a efetividade dela na prática. Para atingir esse objetivo, é preciso levar em conta que não só a escassez física, como também, desigualdades políticas e socioeconômicas, influenciam no acesso à água. Conclui-se que, além da limitação física e climática, o acesso à água está relacionado a desigualdades estabelecidas historicamente entre grupos sociais e a um processo de apropriação de recursos comuns, a serviço de um desenvolvimento desigual e excludente.
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Rosa, A. M. R., & Guarda, V. L. D. M. (2019). Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico. Direito Ambiental e Sociedade, 9(2), 221–239. https://doi.org/10.18226/22370021.v9.n2.08
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Rosa, Alexsandra Matilde Resende, and Vera Lúcia de Miranda Guarda. “Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico.” Direito Ambiental e Sociedade, vol. 9, no. 2, 2019, pp. 221–239. https://doi.org/10.18226/22370021.v9.n2.08.
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Rosa, Alexsandra Matilde Resende and Vera Lúcia de Miranda Guarda. 2019. “Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico.” Direito Ambiental e Sociedade 9 (2): 221–239. https://doi.org/10.18226/22370021.v9.n2.08.
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Rosa, A. M. R. and Guarda, V. L. D. M. (2019) ‘Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico’, Direito Ambiental e Sociedade, 9(2), pp. 221–239. doi:10.18226/22370021.v9.n2.08.
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A. M. R. Rosa and V. L. D. M. Guarda, “Gestão de recursos hídricos no Brasil: um histórico,” Direito Ambiental e Sociedade, vol. 9, no. 2, pp. 221–239, 2019, doi: 10.18226/22370021.v9.n2.08.
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Physical Sciences › Environmental Science › Water Science and Technology › Water Resource Management and Quality
- water resources management
- integrated water resources management
- Law 9.433/1997
- water scarcity
- water access
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- water conflicts
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