Book chapter · 2022 · Open access
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: DA EXPLORAÇÃO DA ÁGUA NA GERAÇÃO DE RIQUEZA À ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO.
Editora Científica Digital eBooks, 2072–2084 · Published 1 January 2022 · DOI 10.37885/220909931
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“GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: DA EXPLORAÇÃO DA ÁGUA NA GERAÇÃO DE RIQUEZA À ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO.” is a 2022 book chapter by Débora Maximo Silva Santos and 4 co-authors, published in Editora Científica Digital eBooks. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC-ND licence: the full text is free to read at Editora Científica Digital eBooks.
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Abstract
A gestão dos recursos hídricos no Brasil nem sempre teve sua gestão associada ao seu caráter finito e de essencial importância à manutenção da vida. Até a primeira metade do século XX, a água teve sua governança vinculada essencialmente ao seu aproveitamento para fins econômicos, quando então houve uma transição de paradigma ambiental, com consequente mudança de paradigma na gestão das águas. Este artigo tem como objetivo apresentar uma retrospectiva histórica da gestão de recursos hídricos no Brasil, apontando a evolução dos principais instrumentos regulatórios e paradigmas associados, desde o Brasil colônia, até os dias atuais, passando pelos principais instrumentos jurídicos envolvendo o gerenciamento de águas. A fundamentação do estudo foi possível a partir de uma revisão integrativa da literatura, utilizando termos indexadores combinados com operadores boleanos, e adotando critérios de exclusão de acordo com os objetivos de pesquisa e o recorte temporal definido. Durante os períodos colonial, imperial e republicano, o uso das águas no Brasil teve sua gestão estritamente associada à satisfação de interesses econômicos produtivos e/ou industriais. Dentro da retrospectiva foi possível identificar a mudança de paradigma na gestão de águas, tendo como marco a Lei nº 9.433 de 1997, implementando a perspectiva da água como bem de domínio público, de caráter limitado, devendo ser gerida de forma descentralizada, participativa e integrada. Porém, para ser possível efetivar tal gestão, é necessário esforço nas esferas governamental, civil e econômica, tendo como ponto central o uso racional das águas e a manutenção e/ou melhoramento da sua qualidade.
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Santos, D. M. S., SOARES, J., SANTOS, C., Da Costa, J. J. C., & Lucas, A. A. T. (2022). GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: DA EXPLORAÇÃO DA ÁGUA NA GERAÇÃO DE RIQUEZA À ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO. Editora Científica Digital eBooks, 2072–2084. https://doi.org/10.37885/220909931
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Santos, Débora Maximo Silva, et al. “GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: DA EXPLORAÇÃO DA ÁGUA NA GERAÇÃO DE RIQUEZA À ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO.” Editora Científica Digital eBooks, 2022, pp. 2072–2084. https://doi.org/10.37885/220909931.
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Santos, Débora Maximo Silva, J.H.A. SOARES, C.R.M. SANTOS, Jairo José Campos Da Costa, and A. A. T. Lucas. 2022. “GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: DA EXPLORAÇÃO DA ÁGUA NA GERAÇÃO DE RIQUEZA À ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO.” Editora Científica Digital eBooks: 2072–2084. https://doi.org/10.37885/220909931.
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Santos, D. M. S. et al. (2022) ‘GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: DA EXPLORAÇÃO DA ÁGUA NA GERAÇÃO DE RIQUEZA À ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO.’, Editora Científica Digital eBooks, pp. 2072–2084. doi:10.37885/220909931.
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D. M. S. Santos, J. SOARES, C. SANTOS, J. J. C. Da Costa, and A. A. T. Lucas, “GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: DA EXPLORAÇÃO DA ÁGUA NA GERAÇÃO DE RIQUEZA À ÁGUA COMO RECURSO NATURAL LIMITADO.,” Editora Científica Digital eBooks, pp. 2072–2084, 2022, doi: 10.37885/220909931.
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Physical Sciences › Environmental Science › Water Science and Technology › Water Resource Management and Quality
- water resources management
- history of water governance
- water as a public good
- Law 9.433/1997
- water quality
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- decentralized water management
- Brazil
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