Dissertation · 2014 · Open access
Gestão de políticas públicas: uma proposta de modelo processual de análise
Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT) · Published 1 January 2014
In brief
“Gestão de políticas públicas: uma proposta de modelo processual de análise” is a 2014 dissertation by Patrícia Aparecida Ferreira, published in Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT). OpenAlex counts 1 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT).
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Abstract
Modelos conceituais têm sido utilizados para referenciar a análise de políticas públicas, entre os quais se destaca a abordagem de processo que designa a política como um ciclo formado por três fases: formulação, implementação e avaliação. Essas fases não devem ser compreendidas de modo linear, pelo contrário, representam um processo interativo movido pela dinâmica das relações entre Estado, Sociedade e Mercado. Sob este ponto de vista, instrumentos devem ser elaborados no intuito de propiciar informações relevantes para a análise de políticas. Nesse sentido, foi proposto, neste trabalho, um modelo para a análise de políticas públicas sob a ótica processual que contemple o conhecimento dos atores sociais que estarão envolvidos com as estratégias de desenvolvimento. Ressalta-se que esta proposta de modelo fundamenta-se nos pressupostos teóricos e metodológicos de uma pesquisa empírica a respeito dos fatores favoráveis e limitantes ao desenvolvimento da agropecuária no Sul de Minas. Como fundamentos teóricos foram utilizadas a abordagem interpretativa e a teoria da ação social. Quanto à metodologia, foi utilizada a grounded theory combinada com a análise de significado. O modelo proposto foi delineado em cinco fases: esquema geral de interpretação; processo de orientação; categorização dos fatores em favoráveis e ou limitantes; fatores favoráveis e ou limitantes como proposições para formulação e avaliação das políticas públicas; implementação. Para referenciar uma aplicação prática do modelo foram apresentados os fatores favoráveis e ou limitantes ao desenvolvimento da agricultura familiar no Sul de Minas, segundo a percepção de diferentes atores sociais. Com relação à forma como esses fatores podem ser considerados proposições para as políticas públicas, destacam-se que, dentre os diferentes significados, houve a descrição de aspectos como: alternativas para a formulação de políticas (diversificação, agroindústria e agricultura orgânica); potencialidades para diferentes políticas públicas (fatores edafoclimáticos, localização, mobilização dos produtores, pequenas propriedades, tradição ou vocação); problemas a serem contornados pelas políticas (comercialização, crédito, mobilização dos produtores e tradição ou vocação) e conteúdos para avaliação de políticas públicas vigentes (crédito, instituição de pesquisa agrícola e extensão rural). Acredita-se que o modelo possa ser aplicado a outras realidades e que as suas principais contribuições decorrem da necessidade de incluir o saber local no processo de análise de políticas e de que as proposições para formulação e avaliação de políticas não podem ser pensadas apenas no âmbito dos fatores que explicam a estrutura. O comportamento do indivíduo também deve ser incorporado, pois pode incluir elementos que atuem também como favoráveis e ou limitantes ao desenvolvimento de uma dada realidade.
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Ferreira, P. A. (2014) ‘Gestão de políticas públicas: uma proposta de modelo processual de análise’, Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT). Available at: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:agregador.ibict.br.RI_UFLA:oai:localhost:1/1661.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Public Policy and Governance
- policy analysis
- processual approach
- policy cycle
- policy formulation
- policy implementation
- policy evaluation
- social actors
- family farming
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