Journal article · 2008 · Open access

Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas

José Ângelo Machado

Dados, 51(2), 433–457 · Published 1 January 2008 · DOI 10.1590/s0011-52582008000200007

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“Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas” is a 2008 journal article by José Ângelo Machado, published in Dados. OpenAlex counts 7 citations as of 15 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Dados.

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ste artigo se destina a explorar proposições derivadas de duas abordagens normativas, de inspiração econômica, dirigidas ao problema da distribuição de autoridade decisória para desenho e implementação de políticas públicas em sistemas federativos.A partir dessa exploração, pretendo apontar inconsistências teóricas e empíricas, bem como sugerir alguns parâmetros teóricos e requerimentos gerais para o tratamento da questão.Registra-se, de início, que essas abordagens têm constituído -recorrentemente, embora, muitas vezes, de forma subliminar -referência na formulação de alternativas para problemas de coordenação entre entes governamentais sempre que esta é requerida para a realização de determinados fins decorrentes de escolhas públicas.A primeira abordagem expressa a aposta em barganhas horizontais estabelecidas diretamente entre entes subnacionais afetados por determinado problema ou pela abertura de oportunidades, sem interferência da esfera federal, como melhor via para seu encaminhamento.A segunda, distintamente, aposta na indução vertical das escolhas de entes subnacionais em uma direção "ótima" para a realização daqueles mesmos fins, com base em mecanismos de incentivo construídos na esfera federal.Como estratégia metodológica, é empreendida a análise de contribuições bibliográficas centrais, em cada uma dessas abordagens, a fim de 433

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Machado, J. Â. (2008). Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas. Dados, 51(2), 433–457. https://doi.org/10.1590/s0011-52582008000200007

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Machado, José Ângelo. “Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas.” Dados, vol. 51, no. 2, 2008, pp. 433–457. https://doi.org/10.1590/s0011-52582008000200007.

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Machado, José Ângelo. 2008. “Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas.” Dados 51 (2): 433–457. https://doi.org/10.1590/s0011-52582008000200007.

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Machado, J. Â. (2008) ‘Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas’, Dados, 51(2), pp. 433–457. doi:10.1590/s0011-52582008000200007.

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J. Â. Machado, “Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas,” Dados, vol. 51, no. 2, pp. 433–457, 2008, doi: 10.1590/s0011-52582008000200007.

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  • public policy management
  • federalism
  • intergovernmental coordination
  • subnational governments
  • federal incentives

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Machado, J. Â. (2008). Gestão de políticas públicas no estado federativo: apostas e armadilhas. Dados, 51(2), 433–457. https://doi.org/10.1590/s0011-52582008000200007

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10.1590/s0011-52582008000200007. The permanent link is https://doi.org/10.1590/s0011-52582008000200007.

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