Dissertation · 2011 · Open access

Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro

Bruno Vicente Lippe Pasquarelli

Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT) · Published 1 March 2011

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“Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro” is a 2011 dissertation by Bruno Vicente Lippe Pasquarelli, published in Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT). OpenAlex counts 2 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT).

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A interação entre Executivo e Legislativo no presidencialismo brasileiro é pautada por duas abordagens antagônicas. A primeira abordagem observa que as relações entre os poderes seriam pautadas pelo confronto e por interesses irreconciliáveis, pois a combinação de presidencialismo, multipartidarismo, sistema proporcional de lista aberta e federalismo induziria à formação de um Congresso clientelista, indisciplinado e dominado por partidos políticos fracos. Por sua vez, a segunda perspectiva ressalta o elevado grau de cooperação nas relações entre os poderes devido à centralização que pauta os trabalhos legislativos e à preponderância do Executivo e dos líderes partidários no processo decisório, permitindo o estabelecimento de uma coalizão estável. A partir destas considerações, o estudo analisa o funcionamento do presidencialismo brasileiro durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) através de dois aspectos principais: em primeiro lugar, destacando a cooperação entre Poder Executivo e Poder Legislativo, visualizada na formação de coalizões, na distribuição de pastas ministeriais e na eleição para os principais cargos legislativos, como as presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Comissões Permanentes; e, em segundo lugar, evidenciando a participação dos partidos políticos da situação e da oposição nas relatorias das Comissões do Congresso Nacional, assim como a atuação por meio de emendas e de substitutivos. Com isso, ficou constatado que o governo Lula foi apoiado por coalizões estáveis e disciplinadas que, por sua vez, obtiveram os principais cargos executivos e legislativos. Ademais, verificou-se que o Poder Legislativo não foi um mero ratificador de proposições oriundas do Poder Executivo, pois atuou nas comissões por meio de alterações nas proposições. Por conseguinte, a cooperação foi uma constante do processo decisório, mas a negociação e o conflito também foram fatores imprescindíveis para o bom-funcionamento do sistema.

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Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe. “Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro.” Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT), 2011. https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:agregador.ibict.br.BDTD_UFSCAR:oai:ufscar.br:3593.

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Pasquarelli, B. V. L. (2011) ‘Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro’, Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT). Available at: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:agregador.ibict.br.BDTD_UFSCAR:oai:ufscar.br:3593.

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B. V. L. Pasquarelli, “Formação de coalizões, apoio legislativo e atuação partidária no presidencialismo brasileiro,” Portuguese National Funding Agency for Science, Research and Technology (RCAAP Project by FCT), 2011.

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Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Political Dynamics in Latin America

  • executive-legislative relations
  • coalition formation
  • legislative support
  • party discipline
  • Lula government
  • clientelism
  • bill amendment
  • Brazilian National Congress

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