Paper · 2022 · Open access

Federalismo, políticas públicas e poder local

Lúcelia Aparecida Colombo

Directory of Open access Books (OAPEN Foundation) · Published 16 March 2022 · DOI 10.5281/zenodo.6362598

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“Federalismo, políticas públicas e poder local” is a 2022 paper by Lúcelia Aparecida Colombo, published in Directory of Open access Books (OAPEN Foundation). OpenAlex counts 2 citations as of 15 November 2026, which puts it in the top 7% of works published in 2022 by citations. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Directory of Open access Books (OAPEN Foundation).

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O livro Federalismo, Políticas Públicas e Poder Local nasceu da necessidade de repensar o Brasil atual, à luz de novas abordagens teóricas, metodológicas e políticas, oriundas, de um lado, de mudanças conjunturais ocorridas na sociedade nos últimos anos; ademais, à medida em que observamos alterações substanciais na sociedade, há impactos significativos na esfera política, com novos atores pautando um processo decisório mais inclusivo e não menos complexo. Parte de constatações de que movimentos ocorridos no federalismo brasileiro – ora centralizado, ora descentralizado – interfere no ciclo das políticas públicas, além de impactar na maneira como o poder local influencia esta mesma produção. Deste modo, o presente livro é organizado em quatorze capítulos, todos centrados na temática acima assinalada. O primeiro capítulo, intitulado As Agendas de Políticas Públicas Regionais no Brasil: do Planejamento Articulado às Garantias Orçamentárias prevê observar a influência do neoliberalismo nas políticas regionais, a partir dos anos 90 no Brasil, considerando que, nos anos 50 e 60, foram especialmente importantes para o planejamento regional brasileiro, através da intervenção direta do governo federal nas agendas regionais. O segundo capítulo, Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento: notas sobre o Brasil, o Nordeste, e Paraíba a partir de dados do PISA, IDEB e Anuário Brasileiro da Educação Básica, tem como objetivo analisar o ensino na região Nordeste e no estado da Paraíba, abrangendo os níveis fundamental e médio, considerando a relação entre os indicadores e suas repercussões sociais, utilizando como referência dados quantitativos do Pisa, do Ideb e do Anuário Brasileiro da Educação Básica do ano de 2018. O terceiro capítulo, O Processo de Implementação da Política de Cotas nas Universidades Federais da Paraíba, tem como objetivo apontar como ocorreu o processo de implementação da política de cotas sociais nas Universidades Federais da Paraíba, tendo como pano de fundo o federalismo brasileiro e as assimetrias federativas a ele inerentes. A escolha do tema derivou de uma constatação de pesquisas anteriores, que apontam a eficácia do federalismo como um mecanismo de acomodação das desigualdades, inclusive as de ordem regional, foco deste trabalho. O quarto capítulo, Federalismo, relações intergovernamentais e a implementação local de políticas nacionais, tem como objetivo central contribuir com o debate sobre o federalismo, à medida que destaca a conexão entre a discussão sobre relações intergovernamentais e governança local, a partir de considerações pertinentes para a compreensão da implementação, no nível local, de políticas nacionais. O quinto capítulo, Relações federativas, desigualdades e vacinação de COVID-19: análise exploratória da descoordenação das políticas de saúde em territórios municipais, promove o encadeamento dos textos…

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Colombo, L. A. (2022) ‘Federalismo, políticas públicas e poder local’, Directory of Open access Books (OAPEN Foundation). doi:10.5281/zenodo.6362598.

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L. A. Colombo, “Federalismo, políticas públicas e poder local,” Directory of Open access Books (OAPEN Foundation), 2022, doi: 10.5281/zenodo.6362598.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Public Policy and Governance

  • Brazilian federalism
  • public policy
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  • neoliberalism
  • regional planning
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