Book · 2018 · Open access

Federalismo e políticas públicas

Márcia Miranda Soares, José Ângelo Machado

LA Referencia · Published 1 January 2018

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“Federalismo e políticas públicas” is a 2018 book by Márcia Miranda Soares and José Ângelo Machado. OpenAlex counts 137 citations as of 19 November 2026, which puts it in the top 3% of works published in 2018 by citations. It is open access: the full text is free to read at LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas).

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Abstract

Este livro está organizado em quatro capítulos, além desta apresentação e das conclusões. O primeiro capítulo está estruturado em torno da delimitação do conceito de federalismo e seu lugar na organização política do Estado. São destacadas as condições da sua origem, suas características constitucionais, sua difusão no plano global, finalizando a discussão em torno de dois pontos: a distinção entre seu estabelecimento formal e sua operação efetiva, e sua relação com a democracia. O segundo capítulo está destinado à caracterização das relações entre federalismo e descentralização, para o que vai apresentar conceitos e tipologias referentes a essa última, destacando ao final as controvérsias em torno dos possíveis efeitos políticos da descentralização. O terceiro capítulo aborda os efeitos do federalismo sobre as políticas públicas, aspecto que também motivou fortes controvérsias, apontando para dimensões institucionais relevantes para pensar tais efeitos e, ao final, sublinhando a especificidade de tais efeitos sobre as políticas sociais e sobre políticas redistributivas em sentido mais amplo. Por fim, o objeto do quarto capítulo é o federalismo brasileiro, partindo de sua trajetória história até a configuração estabelecida na Constituição Federal de 1988, com destaque para dois aspectos contemporâneos de grande relevância: suas relações com as políticas sociais e os problemas e desenvolvimento de mecanismos de coordenação e cooperação intergovernamentais.

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Soares, M. M., & Machado, J. Â. (2018). Federalismo e políticas públicas. LA Referencia. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331

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Soares, Márcia Miranda, and José Ângelo Machado. Federalismo e políticas públicas. LA Referencia, 2018. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331.

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Soares, Márcia Miranda and José Ângelo Machado. 2018. Federalismo e políticas públicas. LA Referencia. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331.

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Soares, M. M. and Machado, J. Â. (2018) Federalismo e políticas públicas. LA Referencia. Available at: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331.

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M. M. Soares and J. Â. Machado, Federalismo e políticas públicas. LA Referencia, 2018.

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Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Political Systems and Governance

  • federalism
  • public policy
  • decentralization
  • social policy
  • redistributive policy
  • intergovernmental coordination
  • intergovernmental cooperation
  • Brazilian federalism

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Soares, M. M., & Machado, J. Â. (2018). Federalismo e políticas públicas. LA Referencia. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3331

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