Journal article · 2026 · Open access

Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia

Carolina de Albuquerque, Douglas Aparecido Bueno, Victor de Almeida Conselvan

Revista Direito em Debate, 35(65), e17275 · Published 5 February 2026 · DOI 10.21527/2176-6622.2026.65.17275

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“Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia” is a 2026 journal article by Carolina de Albuquerque and 2 co-authors, published in Revista Direito em Debate. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Revista Direito em Debate.

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O problema da pesquisa reside na identificação dos obstáculos enfrentados pelo Direito Ambiental periférico na realização da justiça ambiental, da cidadania e na proteção da Amazônia Legal. O objetivo é compreender a relação entre a norma jurídica, a prática ambiental e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia envolve pesquisa teórica bibliográfica, discussão e análise. Os resultados destacam a presença de injustiça ambiental na distribuição desigual de riscos e recursos naturais, bem como a necessidade de políticas públicas eficazes e participativas. Além disso, o aumento da efetividade do Direito Ambiental, uma vez que a Amazônia Legal não se trata de espaço vazio, deve dar corpo a uma reflexão sobre como a legislação deve regular o uso do solo na Amazônia Legal, quais políticas públicas são aptas a equalizar o desmatamento e como se dá a efetividade do Direito Ambiental neste cenário. Conclui-se que o Direito Ambiental periférico, para a realização da cidadania, requer uma abordagem integrada e focada em resultados concretos para proteger a Amazônia Legal e promover o desenvolvimento sustentável.

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de Albuquerque, C., Bueno, D. A., & Conselvan, V. D. A. (2026). Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia. Revista Direito em Debate, 35(65), e17275. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2026.65.17275

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de Albuquerque, Carolina, et al. “Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia.” Revista Direito em Debate, vol. 35, no. 65, 2026, p. e17275. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2026.65.17275.

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de Albuquerque, Carolina, Douglas Aparecido Bueno, and Victor de Almeida Conselvan. 2026. “Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia.” Revista Direito em Debate 35 (65): e17275. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2026.65.17275.

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de Albuquerque, C., Bueno, D. A. and Conselvan, V. D. A. (2026) ‘Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia’, Revista Direito em Debate, 35(65), p. e17275. doi:10.21527/2176-6622.2026.65.17275.

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C. de Albuquerque, D. A. Bueno, and V. D. A. Conselvan, “Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia,” Revista Direito em Debate, vol. 35, no. 65, p. e17275, 2026, doi: 10.21527/2176-6622.2026.65.17275.

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Social Sciences › Social Sciences › Law › Environmental law and policy

  • environmental justice
  • Legal Amazon
  • right to a healthy environment
  • environmental citizenship
  • public policy
  • participatory policy
  • land use regulation
  • deforestation

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de Albuquerque, C., Bueno, D. A., & Conselvan, V. D. A. (2026). Elementos (des)constitutivo da justiça ambiental na amazônia. Revista Direito em Debate, 35(65), e17275. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2026.65.17275

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