Journal article · 2026 · Open access
Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação
Aposta, 24(118), e1846 · Published 27 August 2026 · DOI 10.23900/ra.v24i118.1846
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“Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação” is a 2026 journal article by Liliane Aparecida Oliveira and 9 co-authors, published in Aposta. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Aposta.
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Abstract
A Educação Especial e Inclusiva constitui um importante instrumento para a promoção da equidade educacional, fundamentando-se em políticas públicas destinadas a assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar os fundamentos das políticas públicas para a promoção da acessibilidade e da inclusão no contexto educacional brasileiro. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida com base na estratégia PCC e nas recomendações do PRISMA 2020. As buscas foram realizadas nas bases DOAJ, Latindex e Google Acadêmico, utilizando descritores combinados pelos operadores booleanos AND e OR. Foram incluídos artigos originais, publicados em português, desenvolvidos no contexto brasileiro, disponibilizados gratuitamente em texto completo e publicados entre 2018 e 2024. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade, a amostra final foi constituída por oito artigos científicos. Os resultados evidenciaram predominância de estudos voltados aos desafios para a implementação das políticas inclusivas (87,5%), seguidos pelas investigações sobre políticas públicas de Educação Especial (75,0%) e pelas discussões relacionadas à escolarização, ao acesso, à permanência e à aprendizagem (62,5%). Também foram identificados eixos referentes à avaliação das políticas inclusivas (62,5%), à formação docente (50,0%) e à acessibilidade (37,5%). As evidências indicam avanços na ampliação das matrículas em classes comuns e no fortalecimento dos dispositivos legais, porém persistem limitações relacionadas à infraestrutura, à acessibilidade, à qualificação profissional e à implementação efetiva das políticas públicas.
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Oliveira, L. A., Sancho, H. C. D. S., Dornelas, D. G., Peres, L. S. V., Mattar, J. B. L., Ramos, W. S., Ferreira, J. M., Linhares, T. F., Salgado, Z. F., & Silva, M. P. B. C. (2026). Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação. Aposta, 24(118), e1846. https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846
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Oliveira, Liliane Aparecida, et al. “Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação.” Aposta, vol. 24, no. 118, 2026, p. e1846. https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846.
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Oliveira, Liliane Aparecida, Herica Carmen dos Santos Sancho, Danilo Gonçalves Dornelas, Leila Suely Veloso Peres, Jane Borges Lemos Mattar, Wesley Soares Ramos, Jaqueline Machado Ferreira, Thábita Fernandes Linhares, Zilton Fioravante Salgado, and Mônica Priscila Barbosa Cerqueira Silva. 2026. “Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação.” Aposta 24 (118): e1846. https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846.
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Oliveira, L. A. et al. (2026) ‘Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação’, Aposta, 24(118), p. e1846. doi:10.23900/ra.v24i118.1846.
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L. A. Oliveira et al., “Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação,” Aposta, vol. 24, no. 118, p. e1846, 2026, doi: 10.23900/ra.v24i118.1846.
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Liliane Aparecida Oliveira, Herica Carmen dos Santos Sancho, Danilo Gonçalves Dornelas, Leila Suely Veloso Peres, Jane Borges Lemos Mattar, Wesley Soares Ramos, Jaqueline Machado Ferreira, Thábita Fernandes Linhares, Zilton Fioravante Salgado, Mônica Priscila Barbosa Cerqueira Silva.
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