Journal article · 2026 · Open access

Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação

Liliane Aparecida Oliveira, Herica Carmen dos Santos Sancho, Danilo Gonçalves Dornelas, Leila Suely Veloso Peres, Jane Borges Lemos Mattar, Wesley Soares Ramos, Jaqueline Machado Ferreira, Thábita Fernandes Linhares, Zilton Fioravante Salgado, Mônica Priscila Barbosa Cerqueira Silva

Aposta, 24(118), e1846 · Published 27 August 2026 · DOI 10.23900/ra.v24i118.1846

Open PDFView at the publisherCite this paper

In brief

“Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação” is a 2026 journal article by Liliane Aparecida Oliveira and 9 co-authors, published in Aposta. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Aposta.

Citations
0
References
12
Authors
10

Abstract

A Educação Especial e Inclusiva constitui um importante instrumento para a promoção da equidade educacional, fundamentando-se em políticas públicas destinadas a assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar os fundamentos das políticas públicas para a promoção da acessibilidade e da inclusão no contexto educacional brasileiro. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida com base na estratégia PCC e nas recomendações do PRISMA 2020. As buscas foram realizadas nas bases DOAJ, Latindex e Google Acadêmico, utilizando descritores combinados pelos operadores booleanos AND e OR. Foram incluídos artigos originais, publicados em português, desenvolvidos no contexto brasileiro, disponibilizados gratuitamente em texto completo e publicados entre 2018 e 2024. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade, a amostra final foi constituída por oito artigos científicos. Os resultados evidenciaram predominância de estudos voltados aos desafios para a implementação das políticas inclusivas (87,5%), seguidos pelas investigações sobre políticas públicas de Educação Especial (75,0%) e pelas discussões relacionadas à escolarização, ao acesso, à permanência e à aprendizagem (62,5%). Também foram identificados eixos referentes à avaliação das políticas inclusivas (62,5%), à formação docente (50,0%) e à acessibilidade (37,5%). As evidências indicam avanços na ampliação das matrículas em classes comuns e no fortalecimento dos dispositivos legais, porém persistem limitações relacionadas à infraestrutura, à acessibilidade, à qualificação profissional e à implementação efetiva das políticas públicas.

Cite this paper

Formatted from the catalogue record. Check names, capitals and page numbers against the paper before you submit.

APA 7

Oliveira, L. A., Sancho, H. C. D. S., Dornelas, D. G., Peres, L. S. V., Mattar, J. B. L., Ramos, W. S., Ferreira, J. M., Linhares, T. F., Salgado, Z. F., & Silva, M. P. B. C. (2026). Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação. Aposta, 24(118), e1846. https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846

MLA 9

Oliveira, Liliane Aparecida, et al. “Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação.” Aposta, vol. 24, no. 118, 2026, p. e1846. https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846.

Chicago

Oliveira, Liliane Aparecida, Herica Carmen dos Santos Sancho, Danilo Gonçalves Dornelas, Leila Suely Veloso Peres, Jane Borges Lemos Mattar, Wesley Soares Ramos, Jaqueline Machado Ferreira, Thábita Fernandes Linhares, Zilton Fioravante Salgado, and Mônica Priscila Barbosa Cerqueira Silva. 2026. “Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação.” Aposta 24 (118): e1846. https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846.

Harvard

Oliveira, L. A. et al. (2026) ‘Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação’, Aposta, 24(118), p. e1846. doi:10.23900/ra.v24i118.1846.

IEEE

L. A. Oliveira et al., “Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação,” Aposta, vol. 24, no. 118, p. e1846, 2026, doi: 10.23900/ra.v24i118.1846.

BibTeX

@article{oliveira2026educa,
  title     = {{Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação}},
  author    = {Oliveira, Liliane Aparecida and Sancho, Herica Carmen dos Santos and Dornelas, Danilo Gonçalves and Peres, Leila Suely Veloso and Mattar, Jane Borges Lemos and Ramos, Wesley Soares and Ferreira, Jaqueline Machado and Linhares, Thábita Fernandes and Salgado, Zilton Fioravante and Silva, Mônica Priscila Barbosa Cerqueira},
  journal   = {Aposta},
  year      = {2026},
  volume    = {24},
  number    = {118},
  pages     = {e1846},
  doi       = {10.23900/ra.v24i118.1846},
  url       = {https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846}
}

Download for a reference manager: BibTeX (.bib) · RIS for Zotero, Mendeley and EndNote (.ris)

Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices

  • special education
  • inclusive education
  • public policy
  • accessibility
  • right to education
  • educational equity
  • teacher professional development
  • policy implementation

Work with this paper

Most-cited papers in Social Sciences

All highly cited Social Sciences papers

Questions about this paper

How do I cite this paper in APA style?

Oliveira, L. A., Sancho, H. C. D. S., Dornelas, D. G., Peres, L. S. V., Mattar, J. B. L., Ramos, W. S., Ferreira, J. M., Linhares, T. F., Salgado, Z. F., & Silva, M. P. B. C. (2026). Educação especial e inclusiva: políticas públicas, acessibilidade e inclusão na consolidação do direito à educação. Aposta, 24(118), e1846. https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846

How many times has this paper been cited?

0 times, according to OpenAlex on 22 November 2026. Google Scholar and Scopus count different sets of sources, so their numbers differ.

Is this paper free to read?

Yes. It is open access at Aposta: sign in and open the PDF from this page.

Who wrote this paper?

Liliane Aparecida Oliveira, Herica Carmen dos Santos Sancho, Danilo Gonçalves Dornelas, Leila Suely Veloso Peres, Jane Borges Lemos Mattar, Wesley Soares Ramos, Jaqueline Machado Ferreira, Thábita Fernandes Linhares, Zilton Fioravante Salgado, Mônica Priscila Barbosa Cerqueira Silva.

What is the DOI of this paper?

10.23900/ra.v24i118.1846, permanently at https://doi.org/10.23900/ra.v24i118.1846. Sign in and open it from this page.

Bibliographic data from OpenAlex (CC0), last checked 22 November 2026. ResearchGuru does not host this paper; once you are signed in, the links open it at the publisher or the repository that does.