Journal article · 2026 · Open access

DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA

Eliete Cassia da Silva, Allyson Ribeiro Lima, Aloisio de Sousa Oliveira, Shirley Nataly Lima Portela, Júnea Tatiane Damasceno Oliveira, Vera Lúcia da Silva [UNESP] Farias, Maiara Couto Barreto, Christiane de Lima Silveira Tomazini, Winthney Paula Souza Oliveira, Gemina Brito Ferreira da Rocha, Jane Borges Lemos Mattar, Silvia Danielly Do Espírito Santo Cabral and 3 more

Aposta, 24(123), 1–43 · Published 23 October 2026 · DOI 10.23900/ra.v24i123.049

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“DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA” is a 2026 journal article by Eliete Cassia da Silva and 14 co-authors, published in Aposta. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Aposta.

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A presente pesquisa teve como objetivo analisar as contribuições e os desafios das políticas públicas educacionais brasileiras para a efetivação do direito à educação, a promoção da inclusão e o fortalecimento da cidadania. Metodologicamente, caracteriza-se como uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e natureza descritivo-analítica, estruturada mediante a estratégia PCC (População, Conceito e Contexto) e orientada pelas recomendações do protocolo PRISMA 2020. As buscas foram delimitadas às bases DOAJ, SciELO e Google Acadêmico, considerando artigos científicos brasileiros publicados em língua portuguesa entre 2018 e 2025, com amostra apresentada de 15 estudos. Os resultados foram sistematizados em três dimensões analítico-interpretativas: jurídico-normativa e político-institucional, que evidenciou a importância das garantias constitucionais, da responsabilidade estatal e da continuidade das políticas educacionais; socioeducacional, distributiva e inclusiva, que identificou desigualdades estruturais, barreiras à acessibilidade e desafios relacionados à permanência e à aprendizagem; e democrático-participativa e emancipatória, que destacou a participação social, o reconhecimento da diversidade e a formação cidadã como elementos fundamentais à democratização da educação. Constatou-se que os avanços normativos e a ampliação do acesso à escolarização não asseguram, isoladamente, a efetivação dos direitos educacionais, sendo necessária a articulação entre qualidade do ensino, equidade, inclusão e participação democrática.

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da Silva, E. C., Lima, A. R., Oliveira, A. D. S., Portela, S. N. L., Oliveira, J. T. D., Farias, V. L. D. S., Barreto, M. C., Tomazini, C. D. L. S., Oliveira, W. P. S., da Rocha, G. B. F., Mattar, J. B. L., Cabral, S. D. D. E. S., Gomes, K. R., Sterlig, D. C., & Silva, C. K. C. (2026). DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA. Aposta, 24(123), 1–43. https://doi.org/10.23900/ra.v24i123.049

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da Silva, Eliete Cassia, et al. “DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA.” Aposta, vol. 24, no. 123, 2026, pp. 1–43. https://doi.org/10.23900/ra.v24i123.049.

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E. C. da Silva et al., “DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA,” Aposta, vol. 24, no. 123, pp. 1–43, 2026, doi: 10.23900/ra.v24i123.049.

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Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices

  • right to education
  • education policy
  • inclusive education
  • citizenship
  • Brazilian education policy
  • structural inequality in education
  • student retention
  • democratic participation in education

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