Journal article · 2026 · Open access

Desigualdades sociais e educacionais no Brasil: desafios para a garantia do direito à educação

Amanda Rodrigues de Oliveira, Higor Reis Aquino Canedo

Caderno Pedagógico, 23(8), e23965 · Published 31 August 2026 · DOI 10.54033/cadpedv23n8-031

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“Desigualdades sociais e educacionais no Brasil: desafios para a garantia do direito à educação” is a 2026 journal article by Amanda Rodrigues de Oliveira and Higor Reis Aquino Canedo, published in Caderno Pedagógico. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Caderno Pedagógico.

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A educação constitui um direito social fundamental e ocupa posição central na formação dos indivíduos e na construção de sociedades democráticas. No Brasil, entretanto, a garantia desse direito permanece atravessada por desigualdades sociais, econômicas, raciais e territoriais historicamente constituídas, que repercutem nas condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes. Este artigo tem como objetivo analisar as relações entre desigualdades sociais e educacionais no Brasil, considerando fatores históricos, econômicos e territoriais que dificultam a efetivação do direito à educação. Metodologicamente, caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e caráter teórico-reflexivo, fundamentada em produções acadêmicas e documentos normativos relacionados à educação brasileira. A discussão contempla a constituição histórica do direito à educação, as relações entre desigualdade social e escolarização, as diferenças territoriais e regionais, as condições de acesso e permanência e o papel das políticas públicas na promoção da equidade educacional. Argumenta-se que a universalização formal do acesso à escola, embora represente uma conquista histórica, não é suficiente para assegurar igualdade de oportunidades educacionais. A efetivação do direito à educação demanda condições materiais, pedagógicas e institucionais que permitam aos diferentes sujeitos não apenas ingressar na escola, mas permanecer, participar e aprender com qualidade. Conclui-se que o enfrentamento das desigualdades educacionais exige políticas públicas articuladas às desigualdades estruturais da sociedade brasileira, com investimento adequado, valorização dos profissionais da educação e reconhecimento das diferenças territoriais e sociais que caracterizam o país.

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de Oliveira, A. R., & Canedo, H. R. A. (2026). Desigualdades sociais e educacionais no Brasil: desafios para a garantia do direito à educação. Caderno Pedagógico, 23(8), e23965. https://doi.org/10.54033/cadpedv23n8-031

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de Oliveira, Amanda Rodrigues, and Higor Reis Aquino Canedo. “Desigualdades sociais e educacionais no Brasil: desafios para a garantia do direito à educação.” Caderno Pedagógico, vol. 23, no. 8, 2026, p. e23965. https://doi.org/10.54033/cadpedv23n8-031.

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de Oliveira, Amanda Rodrigues and Higor Reis Aquino Canedo. 2026. “Desigualdades sociais e educacionais no Brasil: desafios para a garantia do direito à educação.” Caderno Pedagógico 23 (8): e23965. https://doi.org/10.54033/cadpedv23n8-031.

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de Oliveira, A. R. and Canedo, H. R. A. (2026) ‘Desigualdades sociais e educacionais no Brasil: desafios para a garantia do direito à educação’, Caderno Pedagógico, 23(8), p. e23965. doi:10.54033/cadpedv23n8-031.

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A. R. de Oliveira and H. R. A. Canedo, “Desigualdades sociais e educacionais no Brasil: desafios para a garantia do direito à educação,” Caderno Pedagógico, vol. 23, no. 8, p. e23965, 2026, doi: 10.54033/cadpedv23n8-031.

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Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices

  • right to education
  • educational inequality
  • social inequality
  • educational equity
  • access to education
  • student retention
  • regional disparities
  • racial inequality

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de Oliveira, A. R., & Canedo, H. R. A. (2026). Desigualdades sociais e educacionais no Brasil: desafios para a garantia do direito à educação. Caderno Pedagógico, 23(8), e23965. https://doi.org/10.54033/cadpedv23n8-031

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