Journal article · 2026 · Open access
Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise
OUTRAS PALAVRAS, 23(1), e2649 · Published 6 June 2026 · DOI 10.54899/rop.v23n1-2649
In brief
“Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise” is a 2026 journal article by Edimar Ferreira Bezerra and César Luciano Filomena, published in OUTRAS PALAVRAS. OpenAlex counts 0 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read at OUTRAS PALAVRAS.
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Abstract
A forma federativa de estado adotada no Brasil enfrenta complexos desafios e dilemas de coordenação e cooperação intergovernamental para a viabilização de políticas públicas eficientes. Desta forma, um desafio se impõe para a gestão pública, que é desenvolver instrumentos inovadores capazes de reduzir a falta de coordenação e potencializar ações por meio da cooperação. O presente estudo tem como objetivo apresentar o processo de elaboração teórico que embasa a pesquisa, ora em curso, com ampla revisão bibliográfica, cujo objeto é o de investigação das razões contextuais institucionais/estruturais e de escolhas dos agentes políticos que importam como incentivos e/ou restrições à cooperação entre entes federados locais (municípios). Buscou-se analisar não apenas o papel dos consórcios públicos na promoção da cooperação intermunicipal e a sua instrumentalidade como potencializador do aumento de capacidade estatal dos municípios, mas principalmente discutir os fatores contextuais que fomentam a decisão pela cooperação. Para tanto, realizou-se a articulação de conceitos e a construção do modelo de análise que sintetiza o esforço de teorização feito no ensaio, demonstrando-se não apenas as suas conexões, como fornecendo uma maior compreensão do fenômeno estudado. Conclui-se afirmando que os fatores objetivos que favorecem a cooperação e suas vantagens não são suficientes para explicar o consorciamento, devendo-se somar fatores contextuais, estruturais e institucionais. Do ponto de vista teórico-metodológico, o estudo destaca a importância do construto teórico como uma importante etapa da pesquisa.
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Bezerra, E. F., & Filomena, C. L. (2026). Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise. OUTRAS PALAVRAS, 23(1), e2649. https://doi.org/10.54899/rop.v23n1-2649
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Bezerra, Edimar Ferreira, and César Luciano Filomena. “Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise.” OUTRAS PALAVRAS, vol. 23, no. 1, 2026, p. e2649. https://doi.org/10.54899/rop.v23n1-2649.
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Bezerra, Edimar Ferreira and César Luciano Filomena. 2026. “Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise.” OUTRAS PALAVRAS 23 (1): e2649. https://doi.org/10.54899/rop.v23n1-2649.
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Bezerra, E. F. and Filomena, C. L. (2026) ‘Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise’, OUTRAS PALAVRAS, 23(1), p. e2649. doi:10.54899/rop.v23n1-2649.
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E. F. Bezerra and C. L. Filomena, “Consórcios públicos intermunicipais, aumento de capacidade estatal e a discussão dos fatores fomentadores da cooperação: construção do modelo de análise,” OUTRAS PALAVRAS, vol. 23, no. 1, p. e2649, 2026, doi: 10.54899/rop.v23n1-2649.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Local Government Finance and Decentralization
- intergovernmental cooperation
- state capacity
- federalism
- municipalities
- intergovernmental coordination
- institutional factors
- public policy coordination
- theoretical framework construction
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